Programa de inclusão da Bahia ganha força e amplia parcerias com a comunidade
ARede nº42 novembro 2008 – Um dos maiores programas de acesso público à internet do país, em número de unidades.Em 2003 foi aberto, na cidade de São Félix, o primeiro infocentro do que viria a ser o programa de inclusão digital do estado da Bahia. Naquela altura, havia previsão de implantar 47 infocentros no estado, até 2007. No entanto, na metade do tempo previsto, em junho de 2005, já eram cem unidades em funcionamento. O número de acessos por meio do Berimbau, conjunto de softwares desenvolvido na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para os infocentros, passava de um milhão. Ao final do governo de Paulo Souto (PFL), em dezembro de 2006, havia no estado 364 infocentros e R$ 13,5 milhões para a expansão posterior da rede.
Em dois anos e meio, a rede baiana tinha quase o tamanho do programa Acessa São Paulo, que havia começado há cerca de sete anos. Quando assumiu, em janeiro de 2007, o governador Jacques Wagner (PT) manteve o projeto. Outras 326 unidades foram implantadas até outubro de 2008 e a rede deverá chegar a 1007 infocentros, até o final do ano. A meta do governo é instalar, até março de 2009, pelo menos um Centro Digital de Cidadania (CDC) em todos os 417 municípios do estado.
O Cidadania Digital, vencedor do prêmio ARede 2008, na categoria Setor Público Estadual, é um dos maiores programas de acesso público à internet do país, em número de unidades. Seu grande mérito, no entanto, é ter mostrado, na prática, que políticas de inclusão digital não devem ser partidárias, mas de Estado. A continuidade do projeto, com investimento previsto de R$ 16 milhões em 2008, deve-se à percepção, pelo governo, do alto nível de exclusão digital da Bahia, explica Ildes Ferreira, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação. “Precisamos ampliar o acesso, os filhos e filhas dos trabalhadores têm o direito de participar da Sociedade da Informação”, diz Ferreira.
Entre os 27 estados brasileiros, a Bahia estava em 20º lugar, empatada com a Paraíba, na contagem de domicílios onde havia computador, com ou sem acesso à internet, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somente 10,6% dos 3,8 milhões de lares baianos. Na PNAD 2007, o estado continuou em 20º lugar, com 13,8% dos domicílios com computador, enquanto a média brasileira era de 26,6%. Em 86,2% dos lares baianos as pessoas dependem de acesso à internet no trabalho ou em pontos públicos. Talvez por isso, a população apoiou o projeto. “O serviço oferecido era percebido como extremamente útil pelos municípios e pelos cidadãos, especialmente os mais pobres e os mais jovens, o que sensibilizou as lideranças políticas”, avalia Emerson Casali, ex-coordenador do projeto de inclusão digital do estado.
Parcerias populares
Desde a sua concepção, o programa valoriza as parcerias com as prefeituras e sociedade civil, o que distribui os custos. Mas houve alterações entre um mandato e outro. De acordo com Ferreira, as prioridades, agora, são aumentar a interação entre os CDCs e a comunidade, e ampliar a participação da comunidade na sustentabilidade dos infocentros.
A Secti, porém, vai manter sua parte no projeto: comprar equipamentos, mobiliários, instalar a rede elétrica e lógica, prover o software para operação dos infocentros, formar multiplicadores. Desde 2007, a secretaria investe na realização de cursos para capacitar os parceiros na manutenção dos computadores, na gestão dos CDCs com participação da comunidade, e principalmente em usar os centros para apoiar projetos que contribuam para melhorar a qualidade de vida nos lugares onde estão instalados e buscar recursos para sustentar sua atividade.
Aos parceiros cabe, desde o início do projeto, ceder o lugar para implantação do infocentro, pagar a conexão à internet, remunerar os gestores e monitores e pagar os insumos necessários para que o centro funcione: água, energia elétrica, tonner e papel para a impressora. O perfil dos parceiros também mudou no novo governo, que incorporou organizações populares, sindicatos, movimentos sociais, assentamentos rurais, comunidades indígenas, organizações da sociedade civil. As prefeituras deixaram de ser maioria entre os parceiros do projeto — hoje são 276 os CDCs com administrações municipais.
As iniciativas de capacitação acontecem em várias frentes: a Secti formou um grupo de trabalho com as universidades do estado (UEFS, Uneb, Uesc e Uesb) e as organizações não-governamentais Cipó e Instituto Recôncavo para orientar a criação de conselhos gestores nos CDCs. Os temas tratados nos conselhos são cidadania, ética, cultura livre, software livre e sustentabilidade em prol da produção de conteúdos locais, diz o material produzido pela secretaria. Além disso, foi criado um curso de capacitação para que os monitores possam fazer pequenas manutenções no infocentro.
O custo de implantação de cada CDC é de cerca de R$ 58 mil — R$ 40 mil se for descontado o custo das capacitações, help desk e do monitoramento do projeto. O orçamento do projeto para este ano chega a R$ 16 milhões. Para se ter uma idéia do que isso significa, em termos de compromisso político com a inclusão digital, o orçamento de 2008 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia é de R$ 45 milhões — ou seja, o Estado está investindo, somente em infocentros, o equivalente a mais de um terço dos recursos destinados à pesquisa.
Até julho de 2008, o programa Cidadania Digital tinha 537 mil usuários cadastrados, responsáveis por mais de 15 milhões de acessos aos computadores. O público beneficiado pelo programa é composto, em 90%, de usuários com renda familiar de até dois salários mínimos e 63% vivem em domicílios que recebem o Bolsa Família. Jovens com até 21 anos representam 67% dos usuários, 84% são estudantes e, desses, 93% estão na escola pública.
