O Brasil precisa de mais
ARede nº76 dezembro de 2011 – O lançamento do programa banda larga popular, uma das iniciativas que integra o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), representa uma quebra de paradigma. Com essa iniciativa de âmbito nacional, que se soma à decisão de alguns estados de isentar o serviço do ICMS, a banda larga torna-se possível para milhões de famílias que já tinham computador em casa mas não podiam pagar pelo acesso à internet. Agora podem.
Organizações e ativistas pelo direito à banda larga reclamam da velocidade mínima estabelecida no programa (1 Mbps) e dos limites de download (considerados baixos) das ofertas feitas dentro do PNBL. Mas os pacotes oferecidos permitem ao internauta iniciante conhecer a rede e desfrutar das possibilidades oferecidas.
Por mais representativa que seja – em um cenário onde a banda larga ainda está confinada às classes A e B (90% e 65% dos domicílios com acesso à internet em 2010, respectivamente, de acordo com pesquisa do CGI.br), e a uma pequena parte da C (só 24% dos domicílios dessa classe estavam ligados à internet, em 2010) –, a banda larga popular responde apenas a parte da demanda por universalização. É preciso construir outras políticas para atender a zona rural e as famílias de muito baixa renda – a mesma pesquisa mostra que, em 2010, só 3% dos domicílios das classes D e E tinham acesso à internet.
A aceleração do processo talvez tenha que ser articulada com a transformação da banda larga em serviço público, para garantir os recursos públicos necessários. Além disso, o governo precisa incentivar os investimentos privados e fazer os investimentos públicos para dotar o país de uma infraestrutura moderna, com redes ópticas nas rotas de longa distância, na interconexão dos backbones com os pontos de presença locais e mesmo na última milha, nas grandes cidades.
Um programa de banda larga não pode estar centrado apenas na infraestrutura e no acesso da população à rede. Precisa implantar políticas que ampliem e qualifiquem os serviços de governo eletrônico e que envolvam a produção de conteúdo – desde o voltado à educação até os direcionados à valorização da cultura e ao entretenimento. E que preparem a população para usar a banda larga como insumo para seu desenvolvimento profissional, social e cidadão. É preciso cobrar do governo que rearticule o fórum do PNBL e coloque essas políticas em debate.
Lia Ribeiro Dias
Diretora Editorial
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