20/09/2012 – Em entrevista gravada em vídeo pelo coletivo MegaNão!, o deputado federal e relator do projeto de lei do Marco Civil, Alessandro Molon (PT-RJ), comentou que a ameaça de haver votos em separado barrou mesmo a votação, prevista para ocorrer ontem (19/9).
Segundo o deputado, seriam dois ou três votos em separado que colocariam em xeque o princípio de neutralidade de rede definido no Marco Civil. De acordo com o regimento interno da Câmara, os votos em separado podem ser apresentados para alterar o texto do relator, e a votação desse novo texto acontece imediatamente, na mesma sessão.
Diante da ameaça, o governo preferiu adiar a votação para depois das eleições municipais, a fim de ganhar tempo, buscar consenso e “garantir a neutralidade da rede, a privacidade dos usuários e a liberdade de expressão, que são os três pilares do Marco Civl”, diz Molon.
No vídeo ele frisa que a intenção é conseguir a aprovação do Marco Civil antes da realização da Conferência Mundial sobre Telecomunicações Internacionais, que acontecerá em Dubai entre 3 e 14 de dezembro. O evento é organizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), da ONU. Confira o vídeo.
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