Compatibilizar A oferta de infraestrutura com formação de monitores é um dos desafios da nova etapa do programa, que também vai criar um colegiado de debates. Patrícia Cornils
ARede nº58 maio/2010 – O Programa Telecentros.BR concluiu o processo de seleção dos telecentros a serem apoiados com equipamentos, mobiliário, conexão, cursos de formação e bolsas para monitores. Vai beneficiar 10.021 telecentros em todos os estados do país, até o final de 2011. Nesta entrevista, Cristina Kiomi Mori, a Kiki, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, responsável pela coordenação do projeto, faz um balanço das propostas apresentadas e conta quais são os próximos passos do programa. Fala do desafio de coordenar a entrega dos kits de apoio com os cursos da rede de formação e ressalta os diferenciais do projeto: compatibilizar a oferta de infraestrutura em escala nacional com um apoio em termos de formação e criar um colegiado dos 63 projetos vencedores, onde serão debatidos os rumos do programa e de onde, acredita ela, surgirão contribuições importantes para as políticas públicas de inclusão digital.
Qual a sua avaliação sobre os editais do Telecentros.BR?
Kiki – O simples fato de ter conseguido fazer a licitação e de receber esse número de propostas foi importante. O número de telecentros inscritos, que foi de 14.925, dentro de 1.071 projetos apresentados, superou as expectativas. Agora nos demos conta de que a demanda é ainda maior do que imaginávamos, porque esses foram os proponentes que conseguiram se organizar no prazo e se inscrever. Vamos apoiar 3.513 telecentros em funcionamento e abrir 6.508 novos. Deu muito trabalho, tanto para nós quanto para os proponentes, e muitas propostas foram reprovadas. Às vezes, as pessoas que estão na ponta, querendo montar um telecentro, reclamam do resultado. “Pôxa, mas meu lugar precisa muito de telecentro” ou “este telecentro aqui precisa de apoio, por que não apoiaram?”. Mas a lógica do programa foi a escala. A gente não conseguiria dar escala atendendo telecentro por telecentro. Por isso, selecionamos proponentes que vão estar próximos de um conjunto de telecentros. O que a gente não queria era abrir telecentro e deixar pelo caminho, como já aconteceu. Boa parte das mil propostas recusadas foi de proponentes que não entenderam que nós demos prioridade a propostas com no mínimo dez telecentros.
Qual o perfil das propostas escolhidas no edital de apoio aos telecentros?
Kiki – Foram contempladas 63 propostas, para implantar telecentros em todos os estados. São 11 de órgãos públicos federais, empresas estatais federais e da Fundação Banco do Brasil; oito de projetos estaduais; 30 de municipais e 14 da sociedade civil, muitas vezes em parceria com governos municipais ou estaduais. O maior número de telecentros a serem apoiados está na Bahia (1.272), seguida por Minas Gerais (1.244). Inscreveram-se programas mais antigos, como a prefeitura de BH, o governo da Bahia, o governo do Pará. Essas são as três maiores redes. Do governo federal, tem os programas já existentes. O do Banco do Brasil, que é uma das maiores propostas; do Ministério do Desenvolvimento Agrário, outra das maiores; do Serpro. São projetos que já estavam em andamento. Há outros que se organizaram para participar. Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça, Censipam, Ministério da Integração são exemplos de órgãos federais que tinham, em seus programas, demanda por espaços de inclusão digital. Era um pouco essa a nossa expectativa. De quem estava em funcionamento vir para um barco que a gente começa, agora, a tocar como uma política pública mais pactuada entre as três esferas.
Que tipo de apoio os telecentros mais pedem?
Kiki – Há uma grande demanda por formação. A maior quantidade de demanda por bolsas (valor a ser pago aos monitores) foi de duas bolsas de R$ 241,50. Quase todos os telecentros pediram duas bolsas com esse valor, em vez de uma com o valor cheio, de R$ 483,00. E a gente teve quase a mesma quantidade de pedidos para a formação de não-bolsistas. Dos 14.925 inscritos, 14.781 telecentros pediram bolsa. Desses, 11.555 pediram duas de R$ 241,50; 3.012 telecentros pediram a bolsa inteira e 214 só meia bolsa. Além disso, houve uma demanda enorme para a formação de monitores, independente de bolsa: 11.262 telecentros pediram a formação de dois monitores não-bolsistas e 2.553, de um. No total de alunos a serem formados, esses pedidos somam 28.596. A demanda é realmente muito grande. O programa vai oferecer um total de 8 mil bolsas.
A demanda por conexão também é bem grande. Dos 14.925 telecentros, 12.461 pediram conexão. Mas uma parte pediu a conexão para substituir a que já está funcionando, e isso não vamos fazer. Vamos atender os que não têm realmente conexão. Do total de pedidos, há 894 espaços de inclusão digital em funcionamento, mas sem conexão.
Qual é o diferencial do programa em relação aos demais?
Kiki – O governo federal tinha conseguido chegar a muitos lugares com infraestrutura (equipamentos, conexão, mobiliário). Mas nós estamos juntando essa escala com a parte da formação. Esse é o grande diferencial, fazer chegar a formação para um monte de lugares. Colocar a infra junto com a possibilidade de formação e a bolsa para os jovens vai dar um apoio de melhor qualidade aos telecentros. Também estamos criando instâncias para discutir, com os projetos parceiros, os rumos do programa. O projeto prevê a criação de um colegiado das 63 iniciativas, para dialogar com a coordenação executiva, que é do Ministério do Planejamento. A gente quer dialogar em termos mais gerais de gestão. O conjunto de proponentes aprovados é muito variado. Em termos de perfil, há municípios de vários tamanhos. Além disso, dependendo da região, há uma participação maior de um tipo ou outro de parceiro, governo, sociedade civil, universidades. Isso vai ajudar a discutir como organizar uma política pública que contemple essa diversidade. Então a gente vai ter tanto o apoio para a atuação do telecentro na ponta, para que possam funcionar com qualidade, enquanto espaços novos para a discussão de políticas públicas de inclusão digital.
O Ministério das Comunicações é responsável por comprar equipamentos, mobiliário e ceder conexões do programa. Na primeira semana de maio, informou que tinha recursos para comprar apenas 2 mil kits de telecentros e que esses equipamentos, em princípio, iriam para as bibliotecas implantadas ou modernizadas pelo Ministério da Cultura. Vai haver recursos para implantar 3 mil novos telecentros do programa este ano? Como compatibilizar a entrega dos kits e da conexão com a formação dos bolsistas, se há incerteza sobre quando chegam os equipamentos?
Kiki – No orçamento do governo sempre há contingenciamento de recursos. Eles estão com os recursos contingenciados mas não significa que não estão aprovados no orçamento. A gente tem uma negociação de limites orçamentários para atender os programas prioritários e o Minicom está conversando isso com a Secretaria de Orçamento, porque está definido que o programa tem de ser atendido. O Ministério das Comunicações já fez o pregão dos kits, é um registro de preço. No momento em que houver a demanda do governo, a empresa firma o contrato na quantidade que você precisa. Agora a gente tem o trabalho de formalizar os acordos com os projetos vencedores e colocar no cronograma de recebimento das máquinas. Então, há um intervalo de tempo. Além disso, há telecentros em funcionamento que vão receber formação. A gente pode colocar como meta atendê-los primeiro. Os novos, estamos solicitando aos proponentes que organizem quais vão ser da primeira leva, o primeiro trimestre de atendimento, o que eles dão conta de fazer de julho a setembro, e onde precisa entregar as coisas. De outubro a dezembro, também. A gente não vai conseguir, com o que tem de orçamento este ano, atender todos os telecentros novos. Mas colocamos nos cronogramas pelo menos os 3 mil previstos. O restante, atenderemos se tiver mais orçamento. Mas também fica para 2011, porque os acordos de cooperação valem até o fim do ano que vem. Porque é até onde a gente consegue colocar recursos no Plano Plurianual. Mas se o programa for um sucesso, entra no próximo PPA. E é isso que pretendemos, dar continuidade ao programa.
Como conhecer as propostas que ganharam e o que pretendem fazer com os telecentros?
Kiki – Os proponentes colocaram as informações de cada iniciativa no Sistema Integrado de Apoio a Telecentros (SIATC). A gente quer transformar isso em informação pública via Observatório Nacional da Inclusão Digital, que é nossa forma de divulgar informações sobre os programas.
O fato de terem aparecido mais propostas de abrir novos telecentros (10.237) do que pedidos de apoio a telecentros em operação (4.688) tem relação com o ano eleitoral? Abrir telecentros é uma boa maneira de fazer propaganda política.
Kiki – Tenho um pouco de tristeza em todo ano eleitoral, porque dá uma sensação de que não se pode fazer nada porque tudo é eleitoreiro. A gente está discutindo esse programa há muito tempo e só não conseguiu fazer antes porque não saiu antes. Será que tem demanda inchada porque é ano eleitoral? Não sei. Mas todo mundo que mandou a demanda vai ter de comprovar. Por isso tem um cronograma de metas para os proponentes, para implantar os telecentros e colocá-los em operação. Depois, dar conta de acompanhar. Tomara que nessas 63 propostas não haja nenhum telecentro que vai ficar para trás porque o proponente não deu conta. Nós tentamos avaliar as propostas de maneira a evitar isso.
Os parceiros escolhidos para a rede de formação estão habituados a trabalhar com seu público específico, sua metodologia específica, seu conteúdo específico. Como eles vão se articular para fazer um trabalho realmente conjunto?
Kiki – O que a gente estava solicitando no Manual Operacional da Rede e nos dois avisos de Chamamento Público era de uma grande complexidade. Não no sentido de compreensão, mas porque, entre as entidades que trabalham com inclusão digital, de fato, quem já fez isso nessa escala? Reunimos uma comissão de avaliação que olhou essas propostas com muita atenção. Cada dupla de pareceristas teve poucas propostas para analisar. Essa comissão tinha estudado o que o programa precisava. Entendeu, inclusive, o que cada proponente tinha de mudar. Conseguimos ter vários olhares críticos, para além dos nossos, que são bem críticos, e visualizar os pontos fortes e fracos das propostas aprovadas. Solicitamos formalmente que eles melhorem o que foi apontado pela comissão de avaliação como pontos fracos.
Daqui a duas semanas, os representantes dessas propostas vão fazer um seminário conjunto e começar, desde antes de pactuar os instrumentos (provavelmente será um convênio), a discutir o papel de cada um. Cada polo precisa entender que faz parte de um projeto nacional. E que o polo regional vai atender a região, não apenas um estado. O polo nacional é de São Paulo e paulistanos e paulistanas geralmente não gostam muito de olhar para o Brasil. Agora vão ser obrigados a dialogar com a diversidade das regiões, que tem proponentes bacanas, que têm a capacidade de dizer com muita propriedade o que é a cara daquela região em termos de inclusão digital.
Vencedores do edital da Rede Nacional de Formação Polo Nacional:
Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp),
Núcleo de Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação – Escola do Futuro – Universidade de São Paulo, São Paulo (SP).
Polo Regional Norte:
Universidade Federal do Pará, Belém (PA).
Polo Regional Nordeste:
1. Universidade do Estado da Bahia, Salvador (BA).
2. Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social, Maracanaú (CE).
Polo Regional Centro-Oeste:
Programando o Futuro, Valparaíso de Goiás (GO).
Polo Regional Sudeste:
1. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG).
2. Coletivo Digital – Associação para a Democratização e o
Acesso à Sociedade da Informação, São Paulo (SP).
Vencedores no edital
de apoio aos telecentros
Ação Faça uma Família Sorrir
Assoc.para o Desenvolv. Tecnológico e Industrial do Sudoeste do Paraná
Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina
Banco do Brasil
Casa de Cultura Tainã
Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao Social
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
Centro Marista de Solidariedade
Coletivo Digital
Comitê de Educação para Democratização da Informática São Paulo
Consórcio de Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional
Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte (Prodabel)
Fundação Banco do Brasil
Fundação de Educação de Niterói (RJ)
Governo do Estado da Bahia – SECTI
Governo do Estado da Paraíba
Governo do Estado de Alagoas – SECTI
Governo do Estado do Pará – Sedect
Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local (Giral)
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor
Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social (Idear)
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Justiça
Ministério da Pesca
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Movimento Ceará – Associação dos Educadores Populares do Ceará
Movimento de Integração e Orientação Social (Meios)
Prefeitura Boa Esperança (MG)
Prefeitura de Arapiraca (AL)
Prefeitura de Bauru (SP)
Prefeitura de Bom Jardim (RJ)
Prefeitura de Campo Grande (MS)
Prefeitura de Cariacica (ES)
Prefeitura de Caruaru (PE)
Prefeitura de Cascavel (CE)
Prefeitura de Caxias do Sul (RS)
Prefeitura de Cruzeiro (SP)
Prefeitura de Fortaleza (CE)
Prefeitura de Guarulhos (SP)
Prefeitura de Iguatu (CE)
Prefeitura de Ivinhema (MS)
Prefeitura de João Pessoa (PB)
Prefeitura de Novo Hamburgo (RS)
Prefeitura de Patos (PB)
Prefeitura de Porto Alegre (RS)
Prefeitura de Porto Velho (RO)
Prefeitura de Russas (CE)
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (CE)
Prefeitura de Tanquinho (BA)
Prefeitura de Vitória (ES)
Prefeitura de Volta Redonda (RJ)
Prefeitura do Recife (PE)
Prefeitura Igarapé-Mirim (PA)
Prefeitura Municipal de Osasco (SP)
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa do Acre
Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
União Norte Brasileira de Educação e Cultura
Universidade do Estado do Amazonas
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Universidade Federal do Pará
Cristina Kiomi Mori é assessora na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atuando no programa Inclusão Digital. É coordenadora do programa Telecentros.BR . Coordenou a implantação de telecentros em comunidades ribeirinhas da Amazônia na organização não-governamental Projeto Saúde & Alegria, em Santarém (Pará). É graduada e mestre em Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP.
