29/05/2012 – Ao todo, 263 prefeituras fizeram inscrição no site do Ministério das Comunicações para participar do projeto Cidades Digitais, que prevê a digitalização e a integração dos serviços dos órgãos públicos municipais. O prazo de inscrição terminou na semana passada e, de acordo com a área de Inclusão Digital do Minicom, na quarta-feira desta semana (dia 30), será divulgada a lista de municípios habilitados. O resultado final da seleção das 80 cidades que vão participar do projeto deve ser divulgado no dia 24 de julho.
Os municípios selecionados vão receber infraestrutura de rede e aplicativos para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação. Os servidores públicos do município serão capacitados e também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação, em locais que serão definidos pelas próprias prefeituras.
O edital vai atender, necessariamente, a uma cidade por estado. Entre os critérios de preferência para a escolha dos municípios estão o limite de 50 mil habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste, municípios com menor densidade domiciliar de acesso à banda larga e cidades com menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, que mede o desenvolvimento nas áreas de educação, saúde e emprego e renda.
Formação continuada
Em reunião do Consecti (Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia), realizada na semana passada, em Brasília, o Minicom propôs uma parceria de sustentabilidade para contemplar ações de formação continuada para as cidades selecionadas pelo edital do projeto Cidades Digitais.
A secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, apresentou a proposta, que envolve, além do Minicom, o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação e o CNPq, as secretarias estaduais de Ciência e Tecnologia e as fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs), na realização de chamadas públicas conjuntas para o apoio a projetos de formação nas cidades selecionadas e a qualificação do uso de espaços de acesso público à internet.
Gestores públicos, micro e pequenos empresários e população em geral serão os públicos da formação realizada a partir das seguintes temáticas: TICs direcionadas à melhoria da gestão pública municipal, TICs direcionadas à capacitação de micro e pequenas empresas e TICs direcionadas à inserção produtiva e cidadã em espaços públicos de uso da internet. (Da Agência Brasil e da assessoria de imprensa do Minicom)
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