ARede nº68 abril/2011 – Desde o Final dos anos 1990, a sociedade brasileira busca formas efetivas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, o que engloba tanto o abuso quanto a exploração comercial. Em junho de 2000, foi elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) o primeiro Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, instrumento de defesa e garantia dos direitos infanto-juvenis, com a finalidade de criar e implementar um conjunto articulado de ações e metas fundamentais para assegurar a proteção integral à criança e ao adolescente. Embora tenha havido muitos avanços desde então, ainda convivemos com dados estarrecedores.
Levantamento do Centro de Referência de Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) identificou, ano passado, 241 rotas de tráfico para fins de exploração sexual, enquanto a Polícia Rodoviária Federal localizou, também no ano passado, 1.820 pontos de risco para exploração sexual de crianças e adolescentes, espalhados em 66 mil quilômetros de estradas. No mesmo período, o Disque Denúncia da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Disque 100, recebeu 10.385 ligações delatando abuso e exploração sexual infanto-juvenil.
Há, portanto, muito que fazer ainda para livrarmos nossas crianças e adolescentes dessa violência, que traz sérias consequências, como depressão, dificuldades de relacionamento social e conquistas profissionais, impotência sexual, frigidez, entre outros distúrbios, e que pode levar até ao suicídio. Muitas vezes, a violência sexual é a ponta de um iceberg de problemas, como maus tratos e desestruturação familiar.
Diante da complexidade do quadro, especialistas são unânimes em apontar que uma política de enfrentamento à questão só alcança efetividade quando envolve ações coordenadas entre União, estados e municípios, além de iniciativas da sociedade civil e do setor privado. Ou seja, é preciso um esforço conjunto e de articulação em rede, seguindo o próprio princípio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O fortalecimento de redes de atenção à criança e ao adolescente é também uma das diretrizes da atuação do programa Pró-Menino, que a Fundação Telefônica desenvolve em prol dos direitos da criança e do adolescente. Foi justamente nessa linha que concebemos o projeto Ação Proteção, de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, que é realizado desde 2010 em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Childhood Brasil. Acreditamos que, apenas com esse foco, ou seja, articulando e fortalecendo a rede de atores sociais envolvidos com a questão, é que as ações terão sustentabilidade.
A partir da criação de uma plataforma de ensino a distância no portal Pró-Menino, foi possível, até o momento, mobilizar e capacitar cerca de 600 profissionais de 30 municípios do Estado de São Paulo. Somente por meio da conectividade, o Ação Proteção é capaz atingir esse público, aprofundar o tema e manter a rede aquecida, trocando experiências e fazendo emergir soluções. Utilizar a tecnologia neste campo é uma prática inovadora e bem-sucedida, com grande potencial de alcance por todo o país.
Sergio Mindlin
é diretor-presidente da Fundação Telefônica
