Governo faz aposta em parceiros para banda larga decolarO governo acredita na parceria entre a Telebrás e as operadoras privadas para construção de infraestrutura capaz de assegurar o avanço do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) este ano. Segundo o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, as negociações com a TIM/Intelig e a GVT estão avançando e as empresas já manifestaram interesse em investir em implantação de rede onde não há a presença das fibras da Eletrobras ou da Petrobras. A busca por parceria para construção de redes foi a forma que o governo encontrou para driblar as limitações orçamentárias deste ano. A Telebrás deve ter seu orçamento limitado a R$ 366 milhões em 2011, recursos insuficientes para cumprir as metas projetas de atender 1.163 cidades com a rede pública. Não há, sequer, condições técnicas para atender a mais de 800 municípios ainda este ano.
Uma internet “civilizada” que ignora cidadãos
A França sediou, no final de maio, um encontro de potências – o grupo e-G8, ou, o G8 da internet – que o presidente Nicolas Sarkosy classificou como representante da “internet civilizada”. E ao qual conclamou para “as possibilidades da revolução digital”. Não participaram do encontro, curiosamente, interessados diretos na tal revolução: representantes da sociedade civil. Mas as organizações sociais não se fizeram de rogadas. Promoveram um evento paralelo e divulgaram um documento em defesa de uma internet verdadeiramente “livre e aberta”. O texto, disponível na íntegra, na internet (http://g8internet.com), alerta: “Enquanto os líderes mundiais se reúnem no fim deste mês, precisamos todos usar nossa criatividade para rejeitar toda e qualquer tentativa de transformar a internet em uma ferramenta de repressão e controle”.
Banco do Brasil une programas de inclusão digital
A Fundaçã Banco do Brasil encampou os cerca de 900 telecentros ativos do programa de inclusão digital do banco, que decidiu centralizar na instituição a administração de todas as suas ações sociais. Os antigos telecentros migraram para o programa Estação Digital, que, mantido pela Fundação desde 2004, já abrigava 354 unidades. A instituição, portanto, passou a administrar 1.200 Estações, distribuídas por mais de 800 municípios em todo o país.
AI-5 digital passa em mais uma etapa
O PL 84/1999, que ficou conhecido pelos movimentos sociais como AI-5 digital, ou Lei Azeredo, continua tramitando na Câmara dos Deputados, depois de ter sido aprovado, em 2008, pelo Senado. O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) apresentou um parecer favorável ao projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, onde é o relator da matéria. Ele foi o relator do projeto também no Senado, na época em que era senador. Em seu voto, Azeredo apresenta poucas modificações ao texto, mantendo a contestada obrigação dos provedores de acesso a guardar por três anos as informações de tráfego (sobre quem se conectou com quem, a que horas, por quanto tempo etc.). As alterações propostas se limitam basicamente à substituição das expressões “rede de computadores” e “dispositivos de comunicação” por “sistemas informatizados” e “dados informáticos” por “dados eletrônicos”, alegando que assim amplia a segurança jurídica e impede que condutas consideradas banais e inofensivas possam ser enquadradas nesses tipos penais. Se o texto for aprovado na comissão, terá dado mais um passo nos trâmites, por cima do movimento da sociedade civil que já lhe deu MegaNão.
Liberdade de expressão só para alguns
No Dia Internacional da Liberdade de Expressão, 3 de maio, a Polícia Federal e a Anatel fizeram a apreensão dos equipamentos de uma rádio comunitária da comunidade Santa Marta, no Rio de Janeiro. Dois dos coordenadores da rádio foram detidos para prestar depoimentos. Emerson Cláudio dos Santos, o MC Fiell, presidente da rádio, conta que a emissora funcionava há oito meses e cumpria todos os requisitos da legislação: “Não comercializamos, não vendemos programas, não temos partido, enfim, nós sempre buscamos exercer nossos deveres para conquistarmos nossos direitos”. A rádio saiu do ar e a comunidade não tinha nada a comemorar no Dia da Liberdade de Expressão.
Vida longa ao programa Cultura Viva
Artesão,músicos,educadores, estudantes, mestres, gestores e lideranças comunitárias de todo o país se reuniram em Brasília, de 23 a 27 de maio, na Marcha Nacional dos Pontos de Cultura. Representando milhares de artistas populares beneficiados pelo Cultura Viva, eles reivindicam a continuidade e o avanço do programa. Além de cobrar, do Ministério da Cultura (MinC), o pagamento dos repasses atrasados, a mobilização foi uma demonstração de apoio ao Projeto de Lei Cultura Viva, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõe que os Pontos de Cultura façam parte de uma política permanente de Estado. Os marchantes foram recebidos pela ministra Ana de Hollanda, que pediu “colaboração”. Ana disse que o dinheiro devido aos Pontos não está sendo desviado para outras áreas e, de acordo com o site do próprio MinC, “como alternativa à falta de recursos, ofereceu o diálogo permanente na busca de soluções”. O manifesto dos Pontos de Cultura está na página www.pontosdecultura.org.br
Collor embaça lei do acesso à informação
Câmara, não foi a exame no Senado. O ex-presidente destituído por impeachment, senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), segurou o texto na comissão preside porque deseja fazer emendas. Alguém advinha por que? O projeto regulamenta o acesso a informações públicas de todos os poderes e esferas de governo. E prevê medidas como a obrigatoriedade de os órgãos públicos informarem na internet suas despesas e licitações; prazo de 20 dias para responderem pedidos de informação e punição ao servidor que se negar – injustificadamente – a fornecê-la. Se as emendas de Collor forem aprovadas, o projeto volta para a Câmara e assim… la nave và.
Software livre cresce na Venezuela
Projeto colaborativo e aberto, o Canaima GNU/Linux se expande, na Venezuela. Os laptops do programa de computadores portáteis educacionais do país também adotaram o sistema operacional Canaima, que é baseado em Debian Linux. Essa opção por um software livre, em vez do proprietário, obedece a um decreto governamental que veta o uso de software comercial nos organismos do Estado.
