O mapa da cidadania
Iniciativa pioneira, a pesquisa mostrou que ainda há muito a fazer.
ARede nº71 julho de 2011 – Cada vez mais as tecnologias de comunicação e informação (TICs) se tornam ferramentas para que governos, em todas as esferas – municipal, estadual e federal –, melhorem o funcionamento da máquina pública. Porque permitem inovar na prestação de serviços aos cidadãos, dar mais transparência à aplicação dos recursos públicos, democratizar o acesso à informação. Fora isso, na era da sociedade do conhecimento, o fluxo de informações é um componente essencial na geração de riquezas. Mas até que ponto as iniciativas digitais têm sido bem-sucedidas no âmbito do poder público? Que gargalos as cidades enfrentam para avançar rumo à digitalização? Que experiências municipais se consolidaram e podem ser compartilhadas?
Para responder a essas, e outras questões, a Momento Editorial criou, em parceria com a Fundação CPqD, o Índice Brasil de Cidades Digitais (IBCD), composto por um conjunto de indicadores que mede o nível de digitalização das cidades brasileiras. O levantamento, iniciado em setembro de 2010 e concluído em março de 2011, incluiu, nesta primeira edição, informações de 75 cidades.
A metodologia de captação e análise de informações foi desenvolvida pelo CPqD, considerando tanto os dados tecnológicos de conectividade e uso de serviços oferecidos a partir da digitalização, quanto os aspectos ligados ao acesso da população. “Assim como nas cidades reais, com suas ruas, praças, diferentes níveis de infraestrutura, de saneamento básico, serviços públicos, as cidades virtuais apresentam diferentes níveis de urbanização”, diz o diretor de Tecnologias de Serviços do CPqD, Juliano Castilho Dall’Antonia.
O IBCD mostrou que a digitalização dos municípios, no país, ainda é incipiente. Entre os seis patamares de digitalização definidos pelo CPqD, a maioria das cidades (65 das 75 pesquisadas) está no nível 2, de telecentros. Seis cidades ficaram no nível 1, de acesso básico. Apenas as quatro primeiras classificadas atingiram o nível 3, de serviços eletrônicos. Não houve nenhuma cidade classificada nos demais níveis, de 4 a 6.
Grandes desafios
Nesta primeira edição do Índice Brasil de Cidades Digitais, ficou claro que ainda há muito por fazer. Mesmo as cidades melhor classificadas ainda têm um longo caminho a percorrer até atingir a condição de digitalização plena. Mais que isso, até dispor de seus recursos tecnológicos para gerar cidadania. Conheça, a seguir, as características de cada nível de digitalização estabelecidas na pesquisa.
Nível 1 – Acesso básico
Das 75 cidades, seis estão nesta fase. São cidades que dispõem de infraestrutura e de serviços de telecomunicações, mas com limitação de pontos de acesso e de banda de transmissão. Em geral, não têm provedor local de acesso às redes digitais (ISP), as conexões são por ligações conurbadas ou de longa distância e a baixas velocidades.
Nível 2 – Telecentros
Nada menos que 65 municípios se classificaram neste nível, em que a população já tem ISPs, há telecentros para acesso público à internet, mas com recursos mínimos de acessibilidade, como instalações físicas adequadas a cadeirantes. O número de telecentros é limitado e há restrições de banda, tanto no acesso (em parte ainda discado) quanto no backbone.
Nível 3 – Serviços eletrônicos
As quatro primeiras colocadas se classificaram neste estágio, das cidades com cobertura total para acesso público, com telecentros em toda a extensão territorial e mais recursos de acessibilidade e usabilidade. Neste nível, a população incluída já pode usufruir de alguns serviços públicos e privados em ambiente virtual, embora aqui, também, ainda exista limitações de banda em termos de acesso e de backbone.
Nível 4 – Pré-integrado
Este estágio prevê cobertura total e sem limitação de banda para acesso público; serviços públicos integrados em um único ambiente virtual, telecentros e serviços públicos com recursos de acessibilidade, usabilidade e inteligibilidade.
Nível 5 – Integrado
Estágio caracterizado por alto grau de digitalização, com cobertura total tanto para o acesso público quanto para o individual. Em vez de um portal para cada serviço ou aplicação, os serviços são integrados, notadamente os públicos, e há significativas quantidade e diversidade de recursos de acessibilidade, usabilidade e inteligibilidade.
Nível 6 – Pleno
Além de todos os avanços apontados nos níveis anteriores, neste estágio as cidades reúnem a plenitude dos recursos digitais permitidos pelos arranjos sociais, econômicos, políticos e tecnológicos. Os serviços públicos e privados, integrados, criam um espaço virtual que se justapõe à cidade real.
