Acessa turbinado
O programa de inclusão digital do estado de São Paulo ganha novos projetos e O sinal de internet das unidades vai ser aberto para as comunidades, nos finais de semana. Lia Ribeiro Dias
ARede nº 74, outubro de 2011 – Aproximar as unidades do Acessa São Paulo, o programa de inclusão digital do governo do estado de São Paulo, das comunidades, contribuindo para o seu empoderamento, e ampliando a participação cidadã dos usuários são os principais objetivos das novas atividades em desenvolvimento no programa. “Queremos que o Acessa tenha um papel ainda mais ativo junto às comunidades”, diz o deputado licenciado e secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini, ao falar sobre os novos rumos do programa. Entre as iniciativas que estão sendo desenhadas, está um projeto de coleta de lixo eletrônico e descarte adequado do material coletado. De acordo com Semeghini, o piloto vai ser implantado no último trimestre deste ano e o projeto será iniciado pelas unidades do Acessa instaladas dentro de comunidades. “Esse é um projeto educativo e tem de contribuir também para proteger o ambiente onde estão localizadas essas comunidades”, afirma. Já existem organizações da sociedade civil interessadas em participar do projeto e mesmo empresas fabricantes de computadores e periféricos, que já são, por lei, obrigadas a dar o destino correto às máquinas descartadas pelos clientes. “Estamos finalizando as negociações”, informa.
Outro projeto em desenvolvimento são os espaços para crianças. “Quando as crianças vão ao telecentro acompanhando os irmãos mais velhos, ou mesmo os pais, podem desfrutar também de um espaço de inclusão adequado para elas, com jogos e material pedagógico”, conta Semeghini. Acessinha, como está sendo chamado o espaço para crianças, está sendo elaborado pela Escola do Futuro, da Universidade de São Paulo, que presta consultoria ao programa (ver página 32).
Para ampliar as atividades do programa de inclusão digital, a dotação orçamentária vai ser ampliada de R$ 15 milhões, neste ano, para
R$ 20 milhões, em 2012. Parte desses recursos será investida na infraestrutura física dos telecentros do Acessa. Todos os que estiverem instalados em bibliotecas ou perto de praças vão ganhar hot spots, que permitirão oferecer internet gratuitamente para as comunidades. “O sinal será aberto no período em que a unidade não funciona, ou seja, nos finais de semana e mesmo à noite”, conta Semeghini.
Com essa iniciativa, o objetivo da Secretaria de Gestão Pública, à qual está vinculado o programa Acessa São Paulo, é permitir à comunidade do entorno, que não dispõe de conexão à internet, acesso à rede gratuito quando a estrutura não está sendo usada pelos alunos da unidade. Também serão iluminados os espaços de unidades instaladas em pontos de passagem – os Acessa de passagem –, como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. “Assim, quando todos os computadores da unidade estiverem ocupados, o passageiro que tiver um terminal pode acessar a internet em outra área”, observa o secretário. Ele conta que cada unidade receberá um ou dois hot spots, dependendo de sua localização. “Se estiver junto a um espaço público, queremos também iluminar esse espaço para ampliar o atendimento da comunidade do entorno”, explica.
A ampliação das atividades do Acessa não significa que a atual administração vá abandonar a expansão do programa. Este ano, estão previstas mais 40 unidades; e outras 50 estão programadas para 2012. “Mas não vamos concentrar apenas na expansão”, diz Semeghini. Ele quer que o Acessa “evolua junto com as demandas da sociedade”. As 650 unidades do programa estão em 536 dos 645 municípios do estado. Semeghini explica que só não estão nas cidades onde a prefeitura tem programa próprio de inclusão ou onde os programas federais chegaram antes. “Mas se o prefeito solicitar uma unidade do Acessa, nós instalamos”, diz.
Fora do âmbito do Acessa, mas dentro da política de inclusão digital, a Secretaria de Gestão Pública vai investir em banda larga. “São Paulo vai se somar aos esforços do Plano Nacional de Banda Larga”, conta Semeghini. A orientação do governador Geraldo Alckmim é de que o estado faça parcerias com o governo federal e os municípios para garantir a universalização do acesso à internet.
De acordo com Semeghini, embora a Telefônica, que é a concessionária de telefonia do estado de São Paulo, tenha pontos de presença de internet em todas as sedes de municípios, a operadora não cobre toda a área urbana. “Prefeitos e organizações da sociedade civil reclamam que falta cobertura de banda larga, que a qualidade do serviço é muito ruim e que o preço é alto”, resume. Segundo ele, as deficiências valem também para a cobertura celular na tecnologia 3G, que permite transmitir dados. “Cobertura e serviço são ruins”, insiste.
Diante desse cenário, a Secretaria de Gestão Pública desenhou um projeto para atender às 290 cidades paulistas com até dez mil habitantes. Inicialmente, vai convocar todas as prestadoras de telecomunicações do estado – de telefonia fixa, de celular e de cabo – para saber quais são seus planos para essas cidades: se vão atendê-las com banda larga, com que abrangência, qual velocidade vai ser ofertada e quanto vai custar o serviço por mês.
Semeghini acredita que uma parte dessas pequenas cidades vai interessar à iniciativa privada. “Aquelas que não estiverem nos planos de negócios em até dois anos, nós vamos atender”, resume ele. A ideia da Secretaria é que o atendimento do serviço de banda larga seja feito por meio de parcerias público-privadas (PPP). “O estado de São Paulo entra com uma parte dos recursos – vamos buscá-los em fontes de financiamento –, e o agente privado com a outra parte. Mas terá que prestar o serviço dentro das condições estipuladas pelo governo, garantido a oferta, em seu cardápio, da banda larga popular por R$ 29,80 por mês”, ressalta o secretário. De seu lado, além de recursos, o governo estadual vai se comprometer a organizar a demanda, para dar escala ao novo prestador de serviço. Isso quer dizer que o atendimento da prefeitura local, que participará do projeto, e das unidades do governo estadual instaladas naquele município serão feitas pela PPP.
Ainda este ano, a Secretaria de Gestão Pública vai desenvolver um piloto de atendimento a uma cidade de até dez mil habitantes, com a tecnologia WiMAX. Seu parceiro será a empresa Neovia, que tem licença para prestar serviço de telecomunicações na faixa de 3,5 GHz. Pelos cálculos já realizados, a cobertura de uma cidade desse porte varia entre R$ 70 mil e R$ 100 mil de investimentos em rede, dependendo da topografia local.
Se a oferta de banda larga é muito problemática nas pequenas cidades, praticamente inexiste na zona rural. Um levantamento realizado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), da Secretaria da Agricultura de São Paulo, indica que existem 800 comunidades no estado sem banda larga. O projeto que está sendo desenhado pela Secretaria de Gestão Pública tem como meta levar a banda larga a todas as comunidades rurais com 500 habitantes. “Vamos privilegiar os maiores aglomerados urbanos e as comunidades que trabalham em torno de um arranjo produtivo”, conta Semeghini. Segundo ele, as principais produções nessas comunidades são de hortifrutigranjeiros e de flores.
Os pilotos de banda larga começam, este mês, nas comunidades de Córrego do Coqueiro (tem serviço de voz fixa e móvel), em Fernandópolis; São Gonçalinho (só voz fixa), em Pedro de Toledo; e bairro Harmonia (só tem celular via rádio), em Igaratá. Para o governo do estado fazer o investimento, as comunidades terão de assinar um termo de adesão, pois as famílias precisam comprar o computador e o receptor. A ideia é buscar uma linha de financiamento para essas famílias, como o governo estadual fez, no passado, para os professores.
Antes de se chegar ao projeto de levar banda larga às comunidades rurais, a Secretaria de Gestão Pública fez a experiência de instalar unidades do Acessa em dois assentamentos rurais, nos municípios de Rosana e Pombal. “Mas concluímos de que não bastava colocar o telecentro. Se o ponto já estava lá, poderíamos iluminar toda a comunidade. E é isso que vamos fazer”, diz Semeghini. Ainda não está definido se cada nova comunidade rural que receber o serviço de banda larga vai, também, ganhar uma unidade do Acessa.
Grandes planos para pequenos usuários
Tudo começou porque vários pais vão ao telecentro e levam junto seus filhos, pois não têm com quem deixá-los. São crianças pequenas, que naturalmente não demoram dez minutos para ficar irritadas e aborrecidas, por absoluta falta do que fazer. Então alguém teve uma iluminada ideia que, além de resolver o problema, gera novos benefícios para os usuários: criar, no espaço do telecentro, um ambiente customizado para atividades infantis no mundo digital.
Assim surgiu o projeto Acessinha SP, para meninas e meninos até 11 anos – uma vez que a partir dessa idade eles podem utilizar o Acessa SP. “As crianças têm uma atração natural pela tecnologia, adoram games. Precisamos aproveitar isso para elaborar um programa com conteúdos estruturados do ponto de vista pedagógico”, diz Drica Guzzi, da Escola do Futuro, que presta consultoria ao Acessa SP.
Uma experiência-piloto está sendo feita no Acessa SP do Parque da Juventude, em São Paulo (SP). Os computadores foram pintados, o espaço foi decorado com motivos coloridos e Nas máquinas, foram instalados alguns jogos e atividades lúdicas. O projeto prevê ainda a confecção de mobiliário adequado ao público infantil. Mas a proposta não é apenas cosmética. “Os monitores terão uma formação diferenciada para atender esse público. E haverá também oficinas específicas para crianças, como robótica, sensibilização para a questão do lixo eletrônico”, informa Ricardo Mallet, coordenador do Acessa SP.
Mallet conta que já foram previstos recursos para o Acessinha SP no Plano Plurianual do governo do estado de São Paulo. E foi firmada uma parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, que mantém os Centros de Integração da Cidadania (CICs). Um Acessinha já está implantado em um CIC e outros três deverão entrar em operação, ainda este ano, de acordo com Mallet.
Esses centros são adotados por escolas estaduais, que fornecem os alunos monitores para acompanhar e orientar as atividades. O modelo dos CICs deve ser replicado no Acessinha. “Onde conseguirmos uma escola-madrinha, vamos instalar as unidades para crianças”, diz o secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini. Ele ressalta que o projeto começa pelos CICs e, se for bem-sucedido, será estendido a todos os Acessa SP que tiverem espaço físico para abrigar um ambiente especial para crianças.
Mais banda nas escolas. E sinal aberto.
Um dos gargalos enfrentados pela rede de escolas estaduais de São Paulo, conectadas à banda larga há cerca de quatro anos pela intra-gov do governo de São Paulo, era a baixa velocidade de conexão. O problema começou a ser combatido há pouco tempo, com o aumento da velocidade para 2Mbps, 4Mbps, 6Mbps e 8 Mbps, de acordo com o tamanho da escola. “Estamos fazendo o upgrade de cerca de 5 mil escolas, 400 por mês”, comentou Célio Bozola, presidente da Prodesp, empresa de processamento de dados do estado de São Paulo, durante painel no evento Futurecom, no início de setembro. As mil primeiras escolas que migraram, por terem mais alunos, receberam 8 Mbps.
Segundo Bozola, o estado enfrenta muitos problemas de infraestrutura de banda larga, como acontecia com as escolas. Por isso, o estado está ampliando a capacidade de seus links. As escolas estavam conectadas a 564 kbps, com garantia de entrega da velocidade total. No entanto, em cerca de mil escolas não se atinge essa velocidade. “São escolas localizadas na periferia ou em regiões distantes, onde não há infraestrutura”, disse ele.
O objetivo da Secretaria de Gestão Pública, à qual se subordina a Prodesp, é concluir o aumento de velocidade de todas as escolas estaduais até meados do ano que vem. Para ampliar a capacidade dos links, a Prodesp apenas negociou com o provedor da rede intra-gov, a Telefônica, dentro do contrato guarda-chuva firmado com a empresa que venceu a licitação.
A decisão de São Paulo de ampliar o link das escolas tem por objetivo permitir a utilização de novos materiais didáticos já disponíveis. “Temos muitos softwares educacionais e vídeos para as escolas, que demandam mais banda”, informou Aldo Gardia, responsável pela área de inclusão digital da Secretaria.
Acesso liberado
Mas o aumento da velocidade não é a única novidade em termos de banda larga nas escolas paulistas. Finalmente, a Secretaria de Gestão Pública conseguiu encontrar uma forma de aproveitar as conexões que a Telefônica, como as concessionárias de outras regiões, estava obrigada a levar às escolas públicas do estado em função de acordo com o governo federal – no programa Banda Larga nas Escolas.
Na administração José Serra, o governo de São Paulo recusou a instalação das conexões sob a alegação de que a intra-gov estadual, apesar de ter velocidade máxima de 564 kbps nas escolas, oferecia garantia de entrega do total de velocidade contratada, enquanto o link da Telefonica de 1 Mbps teria garantia de só 10%. Além disso, alegava que a intra-gov contava com mecanismos de segurança não previstos na conexão do Banda Larga nas Escolas.
A solução dada pelo governo Alckmin foi criativa. Não contraria as alegações da administração Serra, mas aproveita as conexões do Banda Larga nas Escolas. Segundo o secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini, a conexão de 2 Mbps vai alimentar um hot spot e será usada para iluminar o pátio e outras áreas da escola. “Assim, o aluno que está com um dispositivo móvel pode se conectar à internet fora do laboratório de informática”, conta, explicando, ainda, que o governo analisa a possibilidade de abrir o sinal para o entorno da escola, no final de semana, a exemplo do que será feito nas unidades do Acessa.
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