Do Tele.Síntese
03/10/2012 – Segurança na rede foi o principal tema debatido nesta quarta-feira (3) durante a 8ª Reunião Plenária Preparatória para a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais 2012, promovida pela Anatel. A posição da agência é de que a UIT inclua no tratado a recomendação para que países-membros promovam e colaborem com ações de intercâmbio de combate a fraudes na rede. Mas a posição de parte do Ministério Público Federal é de aprofundar o tema, sugerindo uma harmonização de legislações nesse sentido.
O MPF opina até que o Brasil endosse a proposta africana, que inclui monitoramento e controle de redes e retenção de dados como formas de combater o cibercrime. Para uma ala dos procuradores, o país perde oportunidade de avançar nesse quesito, apresentando uma proposta geral. Defende inclusive a harmonização das legislações existentes nos países sobre o tema.
Já o Itamaraty discorda. O MRE entende que a UIT não é o fórum ideal para tratar detalhadamente da segurança na rede, tema que vem sendo discutido em escritório específico da ONU. O Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br), por sua vez, apoia a divulgação da solução adotada pelo Brasil junto com as operadoras de telecomunicações, de deixar de usar a Porta 25 para diminuir o volume de spam na internet.
A representante do Ministério das Comunicações sugere uma avaliação melhor da proposta africana, mas reconhece que não há uma proposta com o texto que considera adequado. O chefe da Assessoria Internacional da Anatel, Jeferson Nacif, que coordena os trabalhos para estabelecimento da posição brasileira à conferência, afirma que o papel da UIT na parte de segurança da rede, de apoiar aspectos técnicos e de capacitação, deve ser mantido. Porém, reconhece que esse tema será discutido em profundidade por pressão de países como a China e a Rússia, que defendem posições extremas de controle da internet.
A segurança na rede será aprofundada em outras reuniões promovidas pela Anatel durante os próximos dias. A previsão é de que o documento seja fechado dia 3 de novembro, a tempo de ser apreciado pelo conselho diretor da agência. A Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais 2012 da UIT acontece de 3 a 14 dezembro em Dubai.
