Do Exame Informatica (Portugal)
10/05/2012 – Segundo o The Verge, a Holanda é um dos primeiros países do mundo, a seguir ao Chile, a aprovar uma lei de neutralidade na Internet. Segundo esta lei, os ISPs não podem diminuir a velocidade de acesso ou bloquear determinados sites ou serviços, e estão proibidos de cobrar mais para se aceder a determinados sites, apps ou serviços.
O objetivo é claro: impedir que um fornecedor de acesso boicote um site, serviço ou app que considere concorrente.
Há vários exemplos da falta de neutralidade na Internet. Por exemplo, um ISP pode permitir que um cliente seu que também subscreva um serviço de TV, veja televisão por streaming sem limites, dado que esses megabytes não contam para o limite mensal do seu plano. Todavia, ver um serviço de TV da concorrência já conta para os megabytes mensais a que temos direito.
Outro exemplo são as empresas de telecomunicações, que tendem a não ver com bons olhos as aplicações de voz sobre IP (VoIP), dado que nos permitem comunicar de forma gratuita ou a custos muito reduzidos. Há mesmo empresas que não autorizam o uso destas aplicações.
Um exemplo concreto: a Comcast permite que os seus consumidores façam streaming ilimitado do seu próprio serviço de vídeo Xfinity nas consolas Xbox 360, mas os outros dados têm limite mensal.
Por cá, as operadoras de telemóvel, por exemplo, têm clausulas que limitam os serviços de VoIP(caso da Vodafone) ou que indicam que é cobrado um valor extra pelo seu uso (caso da Optimus). E a TMN indica que os serviços como o MeoMobile ou o PT MusicBox não contam para o esgotamento do plafond mensal.
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