Miriam Aquino
Do Tele.Síntese
.10/05/2012 – O Ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, reuniu-se ontem com a equipe da Secretaria de Política de Informática (Sepin) para definir a nova política de valorização do software nacional. Segundo o ministro, após a aprovação interna, a nova política será lançada para a consulta pública e debate da sociedade dentro de um mês.
Em entrevista ao portal Tele.Síntese, o secretário da Sepin, Virgilio Almeida, afirmou que a intenção da nova política é fazer com que o Estado use o seu poder de compra para estimular o software nacional. Haverá uma nova definição sobre o que o país entende como produção nacional e margem de preferência (produtos com preços superiores aos estrangeiros) para o conteúdo nacional.
Em audiência no Senado Federal, Raupp afrimou que está elaborando um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional para isentar os institutos de pesquisa à subordinação da lei de licitações, a lei 8666. Segundo ele, a lei atual impede que sejam firmadas parcerias público-privadas na área da pesquisa e tecnologia. “A lei atual não permite que se corra riscos o que a pesquisa precisa”, afirmou ele.
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