Lia Ribeiro Dias, para o Tele.Síntese
14/12/2012 – Com frequência, os ministérios reclamam de seu baixo limite orçamentário. Mas são poucos os que conseguem gastar todo o dinheiro de investimento que lhes foi destinado. Por isso, a equipe do Ministério das Comunicações tem motivo para comemorar. Embora com um orçamento para investimento modesto, de R$ 551,9 milhões, o Minicom foi o ministério com o melhor desempenho na aplicação dos recursos, de acordo com os dados da Secretaria de Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gerstão. Conseguiu empenhar 99% de seu orçamento. Mais eficientes do que ele nesse quesito só a Vice-Presidência da República e a Advocacia Geral da União.
De forma geral, todas as secretarias do Minicom tiveram bom desempenho. A que teve ficou abaixo de 90% foi a de Telecomunicações, pois um projeto que imaginava desenvolver acabou não saindo. Com isso, deixou de empenhar R$ 140 mil, de um orçamento de investimento de apenas R$ 671 mil.
Os maiores volumes de recursos foram destinados à Secretaria de Inclusão Digital, responsável pelo programa de cidades digitais e de telecentros. Ela foi a secretaria do Minicom que mais recebeu recursos para investimento. Empenhou 99,5% dos R$ 126,3 milhões que recebeu. Em seguida vem a Telebras que empenhou 100% dos R$ 101,9 milhões que lhe foram destinados para investimento.
Há muito tempo sem recursos para investir em sua modernização, a Anatel não fez feio. Um dos temores do presidente João Rezende era não conseguir gastar os R$ 173,7 milhões que recebeu para montar um sistema de georreferenciamento das redes de telecom. Conseguiu empenhar 97,38% do que lhe foi destinado. Também os recursos alocados para o Funttel – R$ 88,658 milhões – foram integralmente empenhados.
Nada mal para um ministério que foi desidratado depois da privatização do Sistema Telebrás, perdeu quadros e funções e quase foi riscado do mapa, e só muito recentemente começou a se reequipar para dar conta de suas tarefas. Mas ainda carece de estrutura e pessoal.