Da redação
25/02/2013 – Foi anunciado hoje, nos Estados Unidos, o Copyright Alert System, um sistema de identificação de usuários ou terminais que compartilham arquivos protegidos por direitos autorais. Criado pelo Center for Copyright Information (Centro pela Informação em Copyright, CCI), o sistema tem o objetivo de “educar” os usuários sobre downloads ilegais.
Conhecido como sistema six strikes, os produtores de conteúdo protegido identificam pacotes ilegais trocados em rede e enviam alertas aos provedores, que por sua vez, notificam os clientes que compartilharam o material. Após os avisos, os usuários podem ter a velocidade de conexão reduzida temporariamente. As mensagens cessam e a velocidade é restabelecida se o usuário parar com o compartilhamento.
Os reincidentes, porém, poderão ter a navegação na internet redirecionada a páginas solicitando o contato com o provedor, ou a uma página educativa em que deverão assistir a vídeos e responder a questões sobre direitos autorais e compartilhamento.
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O video acima, produzido pelo CCI, ensina como funciona o sistema. As companhias Verizon, Comcast, AT&T, Cablevision e TimeWarner apoiam o sistema e devem alterar nos próximos dias seus termos de serviço. Cada provedor definirá os métodos de notificação e as medidas tomadas no caso de reincidência. A CCI garante, ainda, que nenhum dado de usuário será cedido a terceiros.
No Brasil, o texto do Marco Civil da Internet veta alterações no serviço ofertado pelos provedores, exceto por não pagamento. No entanto, emendas incorporadas ao texto no Congresso prevêem ações do tipo “notificar e derrubar”, em que as empresas de conteúdo podem notificar um site ou servidor que distribuam arquivos protegidos e tirá-los do ar.
