Da redação
26/02/2013 – A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse em entrevista ao jornal carioca O Globo, publicada nesta terça, que o Vale Cultura poderia ser usado também para pagamento de planos de TV por assinatura. Segundo ela, o decreto, que pode ser assinado pela presidente Dilma Rousseff ainda nesta semana, será um texto genérico. Caberá ao Ministério da Cultura normatizar o vale cultura – o que será feito até junho.
A reportagem de O Globo ouviu ainda representantes do teatro e do mercado editorial, que teriam se posicionado contra o pagamento de TV com o vale cultura, argumentando que TV é um instrumento cultural já acessível aos cidadãos. O vale cultura tem potencial de injetar cerca de R$ 11 bilhões na economia, e poderá ser recebido por trabalhadores com salários até R$ 3.110.
Em 2011 passou a vigorar a Lei do Serviço de Acesso Condicionado, também chamada lei do cabo ou lei da TV paga, atualmente em debate no Supremo Tribunal Federal. O texto prevê cotas para exibição de conteúdo e canais nacionais na grade das programadoras e distribuidoras, aquecendo o mercado de produção audiovisual brasileiro.
