Da redação, com agências
14/05/2013 – O Supremo Tribunal da Alemanha sentenciou o Google a eliminar o sistema de predição de buscas, que completa automaticamente frases ou sugere termos para ampliar as pesquisas realizadas em seu buscador online, no país. Exige ainda que a empresa crie sistemas para que todo cidadão que se sinta lesado possa retirar seu nome de pesquisas futuras, ou evite futuras associações automáticas, sem precisar recorrer à Justiça.
A decisão foi tomada em processo no qual um empresário recorreu à Justiça ao descobrir que, ao se realizar buscas de seu nome, os temos “cientologia” e “estafa” eram sugeridos para ampliar a pesquisa. O empresário alegou que tais sugestões o depreciavam. O motor de buscas do Google sugere termos automaticamente, baseando-se em pesquisas realizadas anteriormente por outros usuários.
A companhia já enfrenta pedidos semelhantes na Espanha, na França e no Japão, e em todos os casos afirma que a sentença não pode ser cumprida pois a tecnologia é sediada nos Estados Unidos, fora da jurisprudência dos tribunais. Há um mês, um tribunal no Japão sentenciou o Google a retirar a autopredição de seu buscador quando o termo buscado era o nome de um cidadão (automaticamente associado a organizações criminosas). O Google se recusou a obedecer, e foi multado.
Em 2010, o Centro Privado Francês de Educação também processou a empresa por sugerir o termo “estafa” aos usuários que buscassem o nome do órgão. Em 2012, um espanhol acionou a Agência Espanhola de Proteção de Datos porque o buscador sugeria o termo “gay” quando seu nome era escrito na caixa de pesquisas. Na época, a Google se defendeu, novamente alegando que a queixa deveria ser levada aos tribunais estadunidenses. A Agência Espanhola, porém, ressaltou que os dados dos usuários espanhois ficam armazenados nos país, e por isso, era mandatório que o Google obedecesse a decisão.
