22/05/2013 – Um dos integrantes do Conselho Constitucional da Islândia, responsável pela elaboração daquela que é considerada a primeira constituição “crowdsourced” do mundo, estará em Porto Alegre para participar do Conexões Globais. Eiríkur Bergmann participará do debate sobre as novas formas de exercício da democracia articuladas pela internet. Ele é um dos convidados da mesa O Futuro dos Estados Democráticos na Era da Informação (sábado, dia 25, às 14h), que vai contar também com a presença do Governador do RS, Tarso Genro. Para atender a todas as demandas por entrevistas, o sr. Bergmann vai estar na Casa de Cultura Mario Quintana nessa quinta-feira, às 14h30.
Politólogo, professor da Escola de Ciências Sociais da Bifröst University, da Islândia, e diretor do Centro de Estudos Europeus da mesma universidade, Eiríkur Bergmann (@EirikurBergmann) foi membro do conselho constitucional, que elaborou um projeto de lei para reformar a Constituição da Islândia. Ele estará em Porto Alegre para a segunda edição do Conexões Globais, evento das secretarias de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) e Cultura (Sedac) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que acontece de 23 a 25 de maio, na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre.
Entre 2008 e 2009, a Islândia mergulhou em uma profunda crise financeira que colapsou o sistema bancário e levou a população às ruas para uma série de mobilizações contra a financeirização do sistema político do país, que culminaram com a renúncia do primeiro ministro Geeir Haarde. O novo governo, de centro-esquerda, deu início a um processo de reforma da Constituição, que permanecia intacta desde 1944, quando a Islândia se tornou um Estado independente e basicamente adaptou o mesmo texto “recebido” do reino da Dinamarca.
O processo, iniciado, em 2011, tornou-se uma das grandes referências internacionais de democracia 2.0. Foi formado um Conselho Constitucional sem a participação de partidos políticos, com 25 membros eleitos pela população. Todas as atividades e informações do Conselho foram disponibilizadas em uma página na internet. Os 320 mil cidadãos islandeses, a grande maioria conectada, foram chamados a participar da redação da nova Constituição através das redes sociais. As reuniões eram transmitidas ao vivo pela rede e todos os documentos estavam disponíveis on line.
Eiríkur Bergmann é realista quanto aos limites da experiência islandesa. Devido ao curto tempo de quatro meses de trabalho, o Conselho Constitucional não teria conseguido absorver na plenitude o processo colaborativo. “Apesar do acesso extraordinariamente aberto, o Conselho não foi capaz de recorrer de forma sistemática a todas as contribuições, uma vez que tinha somente quatro meses para concluir sua tarefa”, afirmou recentemente.
Além da inovação representada pela participação dos cidadãos via internet, o processo de reforma constitucional da Islandês é rico para compreender as relações e conflitos entre as novas formas de participação e a política tradicional. Aprovado em referendo popular em outubro do ano passado, o processo emperrou quando chegou ao Parlamento, novamente hegemonizado por políticos conservadores.
O politólogo analisou o processo de crise econômica e recuperação da Islândia no livro “Iceland and the international finanical crisis: Boom, Bust & Recovery”. Uma apresentação sobre o tema pode ser lida aqui.
