Josias Bervanger, do Conexões Globais
26/05/2013 – “Esses novos processos de participação democrática são uma critica radical ao modelo atual de Estado. A forma como a nossa democracia foi constituída ainda no Iluminismo está derrotada.”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, no primeiro debate dos Diálogos Globais que tratou sobre “O futuro dos Estados Democráticos na era da Informação”, no último dia do Conexões 2013.
Tarso também fez questão de ressaltar que seu governo busca aprimorar os espaços democráticos de decisão de políticas públicas, conciliando discussões presenciais com as novas tecnologias. “Temos experiências como o Gabinete Digital, que dialoga com a participação da sociedade na rede. Mas, além disso, constituímos um sistema mais complexo de participação, que envolve assembleias presenciais abertas nas regiões e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Grande parte dos investimento feitos no Estado atualmente são originários da participação popular, como por exemplo, os 12% do orçamento aplicados na saúde”.
Convidado a dialogar com o chefe do executivo gaúcho, o islandês Eiríkur Bergmann, professor da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Bifröst (Islândia) e diretor do Centro de Estudos Europeus da mesma universidade recapturou a experiência de seu país em que a constituição foi reformulada com a participação via web. “A forma como a Islândia fez isso é diferente de outros países. Inicialmente houve protestos que fizeram com que o antigo governo fosse derrubado. A população também propôs que o Estado não pagasse as dívidas dos bancos. Ainda houve uma grande reconfiguração política no país, com a redação de uma nova constituição. As pessoas foram convidadas a participar das decisões políticas novamente e elas podiam usar as mídias sociais para fazer isso”.
Referência no Orçamento Participativo
Bergmann também fez questão de frisar a importância que outros processos de participação social fizeram para a abertura das decisões políticas da Islândia. “Não estávamos fazendo algo que não existia, mas sim diferente. Daqui mesmo, havia o exemplo do Orçamento Participativo de Porto Alegre. No caso da Islândia não teve um processo completo desta forma. Acredito que aspecto tecnológico deve facilitar essa cooperação, mas também deve haver um processo político receptivo. Uma das lições que tomamos é que a sociedade civil pode fazer mudanças. Mas para fazer a mudança deve haver uma cooperação com os modelos políticos já constituídos”.
Ao dialogar com o palestrante europeu, Tarso usou o exemplo do Marco Civil da Internet para exemplificar a importância de novos mecanismos de participação. “O Marco Civil da Internet estava sendo debatida inicialmente só pelo Congresso. Mas por um pedido de atores sociais, como o próprio Marcelo Branco, somado a outros ativistas da liberdade na rede, mudou-se o rumo dessa trajetória e se passou a contar com a participação da comunidade envolvida no tema e da sociedade civil em geral, utilizando as novas tecnologias da informação”, avaliou.
Ampliação da participação digital
O governador ainda antecipou ao publico presente que o Governo Federal está em fase de estudo para implantação de seu Gabinete Digital. “Já houve o movimento de gestores federias para conhecer nossa experiência no RS, com o intuito de fazer algo nesses moldes na esfera nacional. Outra novidade que queremos estar apresentando é uma articulação com o Uruguai para juntos evoluirmos em políticas de participação via digital. Quem sabe em breve poderemos ter uma Gabinete Digital binacional”, disse Tarso.
