A partir de 12 de julho, empresas vigiarão os clientes que fazem downloads de conteúdos protegidos por direitos autorais.
Miguel Jorge
do ALT1040
15/03/2012 – Hadopi, Ley Sinde, 3Strikes… e, agora, Graduated Response, por meio do qual, a partir de 12 de julho, os provedores de internet dos Estados Unidos (os ISPs) se converterão na polícia de Hollywood contra a “pirataria” na rede. Sem o Sopa ou algo parecido aprovado até agora, a Motion Picture Association of America (MPAA, a associação que defende os interesses dos estúdios de cinema estadunidenses) e a Recording Industry Association of America (RIAA, organização que representa as gravadoras) anunciaram o dia em que será posta em marcha uma mudança no mapa digital dos EUA, com o apoio da gestão Barack Obama.
A primeira vez que ouvimos falar da proposta foi em julho de 2011, quando se anunciava a possibilidade de que os grandes provedores se preparavam para implementar uma resposta à infração do copyright na música, no cinema ou no software.
Hoje é uma realidade com data de início anunciada pelo presidente da RIAA, Cary Sherman. Uma realidade em que os principais provedores, como Comcast, Time Warner, Verizon ou Cablevision, entre outros, entraram num acordo para a adoção dos já famosos “avisos” e ações contra a descarga ilegal de material com direitos de autor na rede a partir de 12 de julho.
A ideia, assim como no caso do Hadopi, na França, se baseia na teoria de que os provedores são os atores mais bem posicionados para lutar contra o intercâmbio “ilegal” de arquivos. Segundo explicou Sherman: “Cada provedor teve que desenvolver sua própria infraestrutura para a automatização do sistema. Precisavam estabelecer a base de dados para que pudessem ter um registro dos infratores reincidentes, para que saibam se é a primeira notificação ou o terceiro aviso. Cada provedor tem que fazê-lo de maneira diferente dependendo da arquitetura de sua rede particular. Alguns já quase terminaram, outros ainda estão trabalhando nisso”.
Sherman fala do programa mais conhecido como Graduated Response. Um programa que, como eu disse antes, será similar ao de outros países e estará marcado pela atuação dos provedores sobre seus clientes. Os provedores enviarão um ou dois avisos “educativos” aos clientes acusados (por Hollywood, entre outros) de descarregar conteúdos com direitos de autor. Caso o cliente reincida, o provedor exigirá que ele confirme se recebeu as cartas que o alertavam de suas ações.
Se o cliente continuar reincidindo, os provedores poderão escolher os métodos de pressão mais adequados. Essa “seleção” de ações irá desde a diminuição da velocidade de conexão até a suspensão do acesso à rede ou multas.
A primeira coisa que se deve esclarecer é que essa medida é voluntária para os provedores. Não se trata de nenhuma lei ou imposição, embora esteja claro, ainda mais se tratando de Estados Unidos, que é um acordo de pressão ao qual quase a totalidade de provedores vai aderir. O poder da indústria do entretenimento conquistou o beneplácito do governo e seu apoio à medida.
Com o Sopa no congelador, os Estados Unidos preparam uma pequena porção do que se estipulava na lei. O Graduated Response será o primeiro grande impulso contra o intercâmbio de arquivos. Depois do famoso blecaute, será preciso ver como toda a indústria tecnológica responderá nos próximos dias às palavras de Sherman. (tradução: Igor Ojeda)
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