Miriam Aquino, do Tele.Síntese
10/07/2013 – Os representantes do movimento em defesa da banda larga pública, entre eles o FNDC (Forum Nacional pela Democratização das comunicações) e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) fizeram hoje duras críticas ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e à presidente Dilma Rousseff, pelo que acusam de pequeno avanço da banda larga brasileira.
“Noticia-se que o Brasil tem 100 milhões de acesso banda larga, mas esse número é falacioso”, afirmou Veridiana Alimonti, advogada do Idec.”O PNBL não conseguiu resolver o problema até o momento”, afirmou.
Para ela, esses números englobam os 75 milhões de celulares que tem acesso à internet, mas não significa que a conexão é mesmo de banda larga. “Ter acesso à internet é poder ser ativo, colaborar e também criar.Conforme os dados do comitê gestor, 55% dos lares urbanos brasileiros não tem qualquer conexão a inernert. Nas áreas rurais, são 90% das residências”, afirmou.
As entidades que defendem a banda larga pública sugerem que as atuais concessinárias de telefonia fixa sejam obrigadas a se transformar em concessinárias de banda larga, transformando os seus backbones e backhauls em redes reversíveis à União ao finnal do novo contrato.
Pela proposta, o governo só indenizaria as empresas privadas pelas redes de banda larga que estivessem integralmente desvinculadas do STFC, o que, entende o movimento, deve ser uma rede muito pequena.
Estas novas concessões só venderiam a capacidade no atacado. Nas cidades mais pobres ,seriam forçadas a construir a última milha de banda larga. Esta camada da rede teria metas de universalização periódicas e tarifas controladas pelo Estado. A prestação do serviço se daria sob o regime privado, mas os provedores teriam que oferecer velocidades de pelo menos 10 Mbs, e subsídios com recursos públicos para a população de baixa rendas.
Haveria separação funcional entre este provedor de serviço e o operador de rede. E a última camada, da oferta de conteúdo, permaneceira como é atualmente, integralmente prestada sob a forma de serviço privado.
