Bianca Orrico
Da página do GITS – Grupo de Pesquisa em Interações Sociais, Tecnologias Digitais e Sociedade
26/07/2013 – É cada vez mais recorrente a exposição de imagens de crianças através de perfis de redes sociais e diversas outras ferramentas on-line utilizadas pelos pais. Apesar de ser maravilhoso registrar, acompanhar e compartilhar as etapas e momentos interessantes do desenvolvimento dos filhos é imprescindível que os pais tenham bastante cuidado com o tipo de fotos ou vídeos que publicam na rede, pois corre-se o risco de que outras pessoas venham a fazer um mau uso desses conteúdos.
Recentemente, uma mãe postou no Youtube o vídeo de sua filha, que aparenta ter em torno de 4 anos, dançando um hit do momento, de uma música com uma coreografia hipersexualizada, que chegou a ser acessado por mais de 25 mil usuários, que compartilharam o conteúdo em diferentes redes sociais. Nos comentários abaixo do vídeo, alguns usuários expressam sua graça, bem como alguns (poucos) questionam a erotização da infância. Porém, o que gostaria de colocar como reflexão é se a divulgação deste conteúdo pode ser prejudicial para esta criança.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 241 -A) é crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou Internet, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, sendo esta considerada uma violação de direitos de seres em condição peculiar de desenvolvimento. Os pais podem não estar intencionalmente promovendo conteúdos que causem algum constrangimento ou exposição para a filha, entretanto, ainda que não sejam produzidos para esta finalidade, estes podem ser divulgados em sites de pornografia infantil por usuários mal intencionados.
Com isso, é fundamental que os pais busquem orientações sobre a possibilidade de utilizarem recursos mais seguros, como comunicadores instantâneos ou programas de vídeo conferência para compartilhar imagens de seus filhos com familiares e pessoas do convívio próximo, pois, nesses ambientes é possível enviar conteúdos diretamente para usuários de suas próprias listas. A ideia não é deixar de utilizar estas ferramentas, mas sim realizar boas escolhas para a segurança e privacidade das crianças. Alguns programas de proteção de dados (criptografia) também podem evitar roubo e vazamento destes conteúdos. Além disso, é importante refletir sobre a perenidade desses conteúdos na rede. Uma vez que se publica algo na Internet, é muito difícil que isso venha a ser removido completamente da rede, já que fotos, vídeos, textos e etc. podem ser gravados e compartilhados. Desta forma, é importante que os pais pensem sobre o fato de que, daqui a alguns anos, seus filhos podem ter essas imagens expostas e não se sentirem confortáveis com isso. Será que é correto expor a imagem de uma criança sem que ela tenha autorizado isso? Talvez seja interessante refletir sobre como é possível garantir o protagonismo infantil neste contexto.
