Aurea Lopes
31/07/2013 – Dia 27 de agosto vence o atual contrato do Gesac com o consórcio Embratel-Oi. Um novo contrato, para garantir a continuidade do serviço, está sendo firmado, de acordo com Cristiano Passos, diretor de Articulação e Formação do Ministério das Comunicações (Minicom). Passos informa que o ministério está preparando um edital, já em fase final de elaboração, para a ampliação do programa. O edital está previsto para ser lançado entre agosto e setembro.
A nova licitação prevê 5 mil pontos satelitais e 20 mil pontos terrestres (atualmente existem 13 mil pontos no total), com velocidade mínima de 512 kbps para os pontos satelitais (hoje, a velocidade é de 256 kbps) e de 1 Mbps para os pontos terrestres. Passos esclareceu que a prioridade de atendimento por satélite será para as áreas rurais. “Por isso, teremos de fazer remanejamentos de áreas urbanas que hoje são servidas por satélite”.
A reformulação do programa foi um dos temas da reunião Diálogos Comunicação, realizada ontem, em Brasília, com representantes da sociedade civil. No encontro, cuja agenda incluía temas como inclusão digital e Marco Civil da Internet, o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Ana disse, referindo-se ao Marco Civil, que “o governo já enfrentou os bancos, para baixar os juros; já enfrentou as mineradoras, para aprovar o novo código de mineração, já enfrentou as companhias elétricas e enfrentará as teles para aprovar o Marco Civil”.
A fala foi recebida com otimismo pelos ativistas, que ao mesmo tempo se sentiram surpresos com o relato em relação ao programa de inclusão digital Telecentros.BR. O representante do Minicom informou que o programa precisou ter “um freio de arrumação” e que as definições estão “para ser construídas, abertas ao diálogo”. Para Laura Tresca, da organização Artigo 19, “é compreensível a necessidade de acertar os rumos do programa, mas é preocupante que, a um ano e meio do final do governo, uma inciativa como essa ainda não esteja encaminhada, com ações concretas”.
