Da redação
08/08/2013 – O Ministério das Comunicações (Minicom) divulgou nesta quarta (7) uma nova lista de prefeituras que solicitaram outorga para criar o Canal da Cidadania. Agora, são 100 municípios cadastrados. Até junho, o número era de apenas 35. Apesar do aumento, 5.464 cidades ainda não se manifestaram.
As cidades têm até junho de 2014 para pedir outorga ao Minicom. Terminado o prazo, será a vez de os estados solicitarem a autorização para criar os canais. Após a conclusão desses processos de outorga para municípios, o ministério vai abrir avisos de habilitação para selecionar as associações comunitárias, que ficarão responsáveis pela programação em cada localidade.
O Canal da Cidadania usa o sinal de TV digital, aberto, para transmitir quatro faixas de programação regional. São três faixas do poder público e duas de organizações da sociedade civil. O programa teve início em dezembro de 2012, a partir de publicação de portaria do Minicom regulamentando a distribuição das outorgas.
Na lista dos municípios que solicitaram autorização para explorar o Canal da Cidadania, há cidades de porte médio, como Santos (SP), Uberlândia (MG) e Anápolis (GO), mas prevalecem pequenas localidades, incluindo vilarejos como Sarutaiá (SP), que tem cerca de 3.650 habitantes. O estado que mais teve pedidos registrados até agora foi Minas Gerais, com 25 prefeituras, seguido por São Paulo, com 14 municípios, e Goiás, com oito.
O diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Octavio Pieranti, avalia que o predomínio de municípios menos populosos revela que há uma demanda muito grande nesses locais onde há pouca informação circulando. Além disso, acrescenta, tal fato vai ao encontro dos objetivos do programa, especialmente o que prevê “a universalização do direito à informação, comunicação e cultura”.
De acordo com Octavio Pieranti, emissoras educativas vinculadas a governos estaduais e municipais que já tenham outorga poderão realizar a multiprogramação nos moldes do Canal da Cidadania. Para isso, é necessário que solicitem prévia anuência ao Minicom. Para utilizar esse recurso, é preciso ter a consignação para transmitir o sinal de TV digital. “Se o canal já existe, então não é preciso um novo processo de outorga. Se as emissoras educativas vinculadas aos governos decidirem participar desse esforço para implementar o Canal da Cidadania, o processo se torna muito mais rápido”, destaca Pieranti.
