Minicom publica aviso de habilitação para rádios comunitárias do NE

19/08 - Edital abrange Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia.

Da redação, com assessoria de imprensa

19/8/2013 – Um novo aviso de habilitação para o serviço de rádio comunitária, publicado nesta segunda-feira (19) pelo Ministério das Comunicações, beneficia sete Estados da região Nordeste, incluindo Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia.

“Com a publicação desse aviso, o ministério contempla todas as cidades que ainda não contam com o serviço de radcom”, afirma o diretor de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Octavio Pieranti. De acordo com ele, essa é uma das metas do Plano Nacional de Outorgas do Ministério das Comunicações.

As associações comunitárias devem encaminhar a documentação, por via postal, à Delegacia Regional do Minicom em São Paulo, ou entregar diretamente no protocolo central da delegacia paulista.

O prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido no site do MiniCom ou na própria delegacia.

Até novembro, outro quatro avisos de habilitação para radcom deverão ser publicados, para municípios que já contam com o serviço, mas têm interesse em obter novas outorgas. Confira a lista dos municípios contemplados e a documentação necessária para participar do aviso de habilitação.