Da redação, com assessoria de imprensa
26/8/2013 – O programa Cultura Viva, de apoio a Pontos de Cultura em todo o Brasil, vai lançar editais de prêmios para acelerar o repasse aos pontos. Segundo Pedro Vasconcellos, diretor de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (Minc), o objetivo da medida é facilitar o processo de prestação de contas, agilizar o repasse financeiro e o processo de gestão com os entes federados, parceiros do Cultura Viva.
O lançamento dos prêmios faz parte de um estratégia de curto prazo para expansão do Cultura Viva. Para os próximos meses, Vasconcellos prometeu mudanças significativas na qualificação dos instrumentos de gestão do programa. Além dos editais, será feita a chancela dos Pontos de Cultura, por meio de um cadastro nacional das organizações. Isso permitirá a participação nos editais e na Rede Cultura Viva de mais produtores de cultura, mesmo não estando conveniadas e recebendo recursos. A ideia, segundo Pedro Vasconcellos, é permitir que grupos informais de cultura que não possuam CNPJ, possam participar mediante a apresentação de CPF (pessoa física).
Estas medidas, conforme destacou, fazem parte de um período de transição do Cultura Viva até que o novo Marco Legal da Sociedade Civil, que está em tramitação no Congresso Nacional, seja aprovado. O objetivo final das medidas é fazer com que o Programa Cultura Viva seja a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC) nos próximos anos.
Os comentários de Vasconcellos foram feitos na noite de sexta-feira (23), na abertura oficial da Teia de Goiás. Representando a secretária Márcia Rollemberg, ele disse que o programa entra em uma nova fase de expansão. Falou também que os dois últimos anos foram dedicados à quitação de restos a pagar dos convênios com os Pontos de Cultura.
Vasconcellos participou da Mesa de Abertura da Teia de Goiás 2013, juntamente com o secretário de Políticas Culturais do Minc, Américo Córdula, com o secretário estadual de cultura, Gilvane Felipe, com a secretária de Cultura de Goiânia, Glacy Antunes de Oliveira, com o reitor da UFG, Edward Madureira Brasil e o representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Hélio Martins.
Sistema Nacional de Cultura
Américo Córdula, falou sobre a importância da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) para a federalização das políticas do setor. Ele informou a adesão de 51% dos municípios brasileiros ao SNC e disse que os Pontos de Cultura devem fazer parte do imaginário da gestão nas cidades. ” O Programa Cultura Viva não opera apenas com cultura, mas também com inclusão social e formação intelectual da população, caminhando na busca de uma cidadania plena”, salientou.
A secretária de Cultura de Goiânia, Glacy de Oliveira, comunicou a decisão da prefeitura de ampliar o número de Pontos de Cultura conveniados com o municipio, que atualmente somam 30 unidades. Ela disse que em breve serão abertos novos editais de adesão. A secretaria comemorou, também, a integração das Secretarias de Cultura do municipio e do Estado, que estão trabalhando juntos pela primeira vez, no desenvolvimento da cultura da cidade e do estado.
O secretário estadual de Cultura, Gilvane Felipe, também saudou a parceria com a Secult de Goiânia e disse que o objetivo do governo do estado na área cultural é fortalecer os marcos legais do Programa Cultura Viva e realizar a articulação institucional em torno dos Pontos de Cultura.
O reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, falou sobre o papel da universidade de mediação entre os diferentes níveis de governo e de realizar a articulação da sociedade civil com os Pontos de Cultura para promover um ambiente de construção.
O representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Hélio Martins, agradeceu o empenho e a participação dos dirigentes do programa Cultura Viva e da sociedade civil para o bom êxito do programa. “Nossa caminhada só é possível porque cada um de vocês faz um trabalho especial em seu municipio, no seu Ponto de Cultura”, complementou.
