25/09/2013 – Uma lei do estado da Califórnia vai permitir, a partir de 1º de janeiro de 2015, que menores de 18 anos usuários de internet solicitem a qualquer provedor de conteúdo a retirada de textos ou imagens postados. A Lei SB568, chamada, em inglês, de “Eraser Button Law”, tem como fundamento o princípio de evitar que as indiscrições praticadas em função da imaturidade afetem o futuro pessoal e profissional das pessoas.
Grandes provedores como Facebook e Instagram já oferecem essa possibilidade a todos os usuários, mas a lei vai estender essa obrigação a todos. “A garotada faz revelações sobre si mesma antes de se conhecer”, disse James Steyer, fundador da ONG Common Sense Media.
A lei – que se restringe a menores de idade, adultos não se incluem nesse direito – já recebe críticas. Oposicionistas dizem que a legislação vai obirgar as operadoras a desenvolver um complicado regulamento para se adequar às regras de uma das 50 unidades da federação. A propósito, um estado que, em 2012, proibiu empresas e universidades de pedir a funcionários e alunos as senhas de seus perfis do Facebook. (Da redação, com agências)
