Lúcia Berbert,
do Tele.Síntese
10/10/2013 – O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (10), as listas de aplicativos desenvolvidos no Brasil, apresentadas pelas fabricantes, que são obrigatórias para a redução do PIS/Cofins dos smartphones beneficiados no programa de inclusão digital. A Apple apresentou o maior número de aplicativos nacionais, com 21 opções que vão desde quizz de provas do Enem, programas de acompanhamento de transporte público, softwares infantis, turismo até o programa de Imposto de Renda do Serpro.
A Samsung vem em segundo lugar, com 18 aplicativos com destaque para informações sobre esportes, guias da Quatro Rodas, jogos, turismos e atrações culturais. A Nokia apresentou 16 opções de apps, desde notícias, loterias, jogos, saúde e segurança. A LG disponibiliza nove, que vão desde aplicativos de entretenimento, segurança a utilidade social.
Para a Huawei, foram aprovados oito aplicativos, que vão desde guias, educativos e rede social de compras. Com o mesmo número, a Digibras oferece software de compras, viagens e moda. A Motorola apresentou seis, com destaque para aplicativos de buscas e saúde. Assim como a Positivo, que disponibiliza software de saúde, finanças e até um “churrascômetro”. Também com seis, a Sony aposta em aplicativo de condicionamento físico, finanças e entretenimento.
Nessa primeira etapa, o Ministério das Comunicações fixou um número mínimo de cinco apps, mas essa quantidade terá de aumentar gradualmente até chegar a 50 aplicativos, em dezembro de 2014. De acordo com a norma, os apps deverão ser disponibilizados em língua portuguesa e possuir indicação livre. A portaria estabelece ainda que os aplicativos nacionais poderão ser oferecidos aos consumidores de diferentes formas: pré-instalados; disponibilizados por meio de guias de instalação (wizards), quando da configuração inicial do aparelho; ou disponibilizados por meio de aplicação dedicada, embarcada, que conterá, em destaque, uma lista atualizável por meio da internet com hiperlinks para download e instalação dos aplicativos.
De acordo com o decreto que regulamenta a isenção, terão o benefício os celulares de até R$ 1.500 com aplicativos nacionais instalados. As características de software e hardware exigidas pelo ministério são: conexão 3G, WiFi, aplicativo para navegação na internet, aplicativo de e-mail (correio eletrônico), tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão QWERTY e tela de até 18 cm². No caso dos dispositivos com conexão 4G, eles deverão funcionar na frequência escolhida como padrão pelo governo brasileiro (2.500 MHz a 2.690 MHz).
A primeira etapa de exigência de aplicativos nacionais começa a valer nesta quinta-feira (10).
