Da redação
16/10/2013 – Manifestantes organizaram na tarde desta quarta (16) um ato em favor do Marco Civil da Internet. Cerca de 150 pessoas se reuniram diante do prédio da operadora Telefônica/Vivo, com faixas cobrando a preservação do texto que prevê a neutralidade de rede, a privacidade dos usuários e a liberdade de expressão.
Também exibiam cartazes com os dizeres Unfair Players, questionando a atuação das operadoras para alterar o texto do Marco Civil, criado originalmente por meio de consulta pública com a sociedade civil. Policiais acompanharam de perto todo o evento, que seguiu pacífico.
Pedro Ekman, coordenador do coletivo Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações, explica os motivos do ato: “Defendemos três pontos, neutralidade, privacidade e liberdade de expressão sobre os quais, se não for tomada uma decisão neste momento, pode levar a uma internet pouco democrática, controlada por umas poucas corporações”.
De acordo com ele, caso a neutralidade não seja definida no Marco Civil, a internet funcionará conforme interesse das empresas, e não segundo o interesse público. Ekman lembra também que a inserção de item prevendo a retirada do ar de conteúdo sob alegação de quebra de direitos autorais fere a liberdade de expressão, uma vez que obriga provedores a derrubar conteúdo sem a devida verificação da procedência do pedido.
Por fim, ressaltou a importância de manter um texto que impeça às operadoras guardarem os logs dos usuários. “Se permitisse, isso criaria um estado em que todos seriam vigiados pelas operadoras. Isso fere nossa legislação, que prevê inocência. Vigiar todos o tempo todo é considerar que somos culpados até que se prove o contrário”, defende.
Os manifestantes prometem mais ações até a votação do texto pelo Congresso, que deve acontecer até 28 de outubro devido a pedido de urgência feito pela presidência da República.
