Da redação, com assessoria de imprensa
26/11/2013 – Entre os temas em debate na 3ª Conferência Nacional de Cultura, que começa nesta quarta-feira (27) e vai até 1º de dezembro, está a situação do programa Cultura Viva. O programa aguarda aprovação de projeto de lei no Congresso para virar lei, e já atende a 3,6 mil Pontos de Cultura em todo País.
O Cultura Viva é tocado pela Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultura (SCDC). Segundo Márcia Rollemberg, uma vez transformado em lei, o Cultura Viva passa a ser uma política nacional de base comunitária, perene, com a prerrogativa de fortalecer o protagonismo cultural na sociedade brasileira. “A nossa expectativa é que possamos avançar na pactuação federativa para a implementação de nossos programas e ações, com particular atenção para o Cultura Viva”, ressaltou. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A SCDC defenderá na CNC que o Cultura Viva esteja na programação de políticas nacionais, estando presente em todos os Municípios, valorizando cada vez mais as iniciativas culturais e fruição de bens e serviços culturais, apoiado pelos Pontos de Cultura. O projeto de lei nº 757/11, foi proposto pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). De 2004 a 2012, foram criados 3.662 Pontos de Cultura em todo País. Para transformar o programa em pacto federativo, a nova etapa do Cultura Viva será a definição de critérios de expansão, de novos pontos, e de fomentos da rede.
O programa destacado na CNC está contemplado em uma das 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), para orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais, e que tem como horizonte de atuação o período de dez anos – até 2020. Uma das proposições é justamente a implementação de 15 mil Pontos de Cultura em todo o País, compartilhados entre o Governo Federal, as unidades da Federação e os municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
“A Secretaria articulou e apoiou 14 Conferências Livres – entre indígenas, ciganos e quilombolas – para fortalecer a representação desses segmentos no âmbito da política pública de cultura, principalmente, na Conferência Nacional”, disse Márcia Rollemberg. Nas Conferências Livres, as sugestões são compiladas em forma de propostas, que integram o texto base, com a indicação de um articulador, que terá direito a voz nas pautas discutidas da 3ª CNC, mas não poderá votar.
Confira a programação da 3ª CNC:
27/11 (quarta-feira) – Teatro Nacional Cláudio Santoro – Sala Villa Lobos
19h30 às 22h – Cerimônia de Abertura
28/11 (quinta-feira) – Centro de Eventos Brasil 21
08h30 às 18h – Credenciamento
10h às 13h – Plenária – Aprovação do regulamento da Conferência
13h às 15h – Almoço
13h às 15h – Tenda da Cidadania: Apresentações culturais no Território Livre
15h às 16h30 – Plenária – Painel “Os desafios do Sistema Nacional de Cultura
16h30 às 18h30 – Plenária – Debate sobre o Painel
19h às 21h – Jantar
18h30 às 23h – Tenda da Cidadania (Feira Cultural, Exposição Circuito Cultura Viva e Programação Artística):
20h – Camerata de violões de Barro Alto (GO)
20h40 – Emanuel Marinho (MS)
21h – Yamandu Costa (RS)
21h50 – Orquestra Só Mulheres (PE)
29/11 (sexta-feira) – Centro de Eventos Brasil 21
09h às 12h – Grupos de trabalho por subeixo
12h às 14h – Almoço
12h às 14h – Tenda da Cidadania: Apresentações culturais no Território Livre
14h às 18h30 – Grupos de trabalho por subeixo
19h às 21h- Oficina sobre Marco Legal da Sociedade Civil
19h às 21h – Jantar
18h30 às 23h – Tenda da Cidadania (Feira Cultural, Exposição Circuito Cultura Viva e Programação Artística):
20h – Surdodum (DF)
20h40 – Bro MC’s (MS)
21h20 – Samba de Brasília com Cris Pereira, Teresa Lopes, Adora Roda e Filhos de Dona Maria (DF)
30/11 (sábado) – Centro de Eventos Brasil 21
09h às 12h – Plenárias dos eixos
12h às 14h – Almoço
12h às 14h – Tenda da Cidadania: Apresentações culturais no Território Livre
14h às 17h – Continuação das plenárias dos eixos
17h às 19h – Horário reservado para debates temáticos e setoriais
– Oficina do Laboratório de Cultura Digital da UFPR – Cultura Viva
19h às 21h – Jantar
18h30 às 23h – Tenda da Cidadania (Feira Cultural, Exposição Circuito Cultura Viva e Programação Artística):
20h – Grupo indígena Yawalapiti (MT)
20h20 – Tamnoá – Tambores do Paranoá (DF)
21h20 – Gaby Amarantos (PA)
01/12 (domingo) – Centro de Eventos Brasil 21
09h às 13h – Plenária final e encerramento
13h às 15h – Almoço
