Rafael Bravo Bucco
A integrante do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), Maria Mello, reclamou hoje da nova redação do Marco Civil da Internet apresentado ontem pelo relator do projeto, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A ativista participou de debate na 12a Oficina pela Inclusão Digital e Participação Social.
“A proposta inicial, construída colaborativamente com atores imporantes da sociedade, que defende os direitos do usuário na internet, corre muito risco com essa novidade de penduricalhos, adendos, feitas ao texto, que podem comprometer muito a liberdade de expressão e a privacidade”, falou Maria.
Segundo ela, o relator mexeu em pontos a fim de agradar setores, mas acabou inserindo brechas que podem restringir os conceitos essenciais defendidos pela sociedade na construção do projeto.
“Existem acréscimos que não nos agrada, como guarda de logs para aplicativos e a questão da nudez”, disse. Na nova redação, Molon prevê que aplicações online deverão guardar, também, os dados de acesso dos usuários. Até a versão anterior, o Marco previa guarda de logs apenas por parte dos provedores de acesso à rede.
Mesmo com as mudanças, a ativista cobrou celeridade do governo na condução do debate e aprovação do Marco Civil da Internet. “A gente sabe da dificuldade do governo de fazer emplacar o texto, mas achamos que precisa de uma discussão mais ágil, pois quanto mais tempo se abre, mais oportunidade para acréscimo de penduricalhos temerários”, ressaltou.
