Miriam Aquino
Do Tele.Síntese
15/02/2012 – O Ministério das Comunicações, pela primeira vez, admite reduzir as alíquotas de contribuição do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), que deverá arrecadar este ano mais de R$ 5 bilhões, do Fust (Fundo de Universalização, mais R$ 1,2 bilhão) e do Funttel (Fundo de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, outros R$ 600 milhões) para que as empresas privadas de celular ofereçam acesso mais barato à internet à população de baixa renda.
Segundo o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, o governo negocia com as operadoras de celular um plano de serviço mais barato para a internet móvel, voltado para atender a população de baixa renda, inscrita no cadastro do programa Bolsa Família, que contempla mais de 30 milhões de famílias brasileiras.
“Estamos negociando redução na contribuição dos fundos para a implementação do Programa Banda Larga no Bolso”, afirmou o secretário. E esta é apenas uma das medidas que estão sendo tocadas pelo Minicom para ampliar o acesso da população mais carente à internet, informou ele, em seminário promovido em Brasília pela Converge e Universidade de Brasília.
Entre as medidas, estão sendo discutidas uma “Lei Geral de Antenas”, a ser enviada ao Congresso Nacional, para uniformizar as centenas de leis municipais com exigências diferentes sobre a instalação de antenas de telecomunicações; a desoneração dos impostos federais dos smartphones (com algumas características técnicas, que atendam à população de baixa renda); e a implementação da internet 0800. Além do direito de passagem nas obras federais, e a desoneração dos investimentos em banda larga.
Conforme o secretário, o Internet 0800, que será testado em uma cidade satélite de Brasília em alguns dias, será uma ótima alternativa para os provedores de conteúdo (bancos, governo, sites de vendas etc.) que oferecerão acesso aos usuários dos celulares pré-pagos.
