28/01/2014 – O novo programa Banda Larga nas Escolas, que prevê ampliar sensivelmente a conexão das escolas públicas brasileiras, deverá estar concluído em abril deste ano. Formulado em parceria pelos ministérios das Comunicações e da Educação, o programa não deverá enfrentar paralisia em virtude da mudança de Aloizio Mercadante para a Casa Civil da Presidência da República. Ao contrário, deverá ser mais fortalecido. A reforma ministerial já iniciada pela presidente Dilma Rousseff não deverá afetar o setor, e o ministro Paulo Bernardo continuará a dirigir a pasta das Comunicações.
Entre as prioridades do Ministério para este ano está a conclusão deste novo programa, que deverá integrar o Plano Nacional de Banda Larga 2.0. O programa para as escolas terá duas vertentes: as conexões, que serão sensivelmente incrementadas em relação ao primeiro PNBL, que previu apenas 1 Mbps para cada unidade, independentemente do porte da escola; e a criação de muitos e diversificados conteúdos educacionais digitais.
No que se refere às conexões, o trabalho é agora dimensionar as reais necessidades de cada escola pública, visto que o acesso já foi instalado pelas concessionárias.
A intenção do governo é estabelecer metas de curto, médio e longo prazos, para conectar todas as unidades escolares até o ano de 2022. O primeiro horizonte será de até 2016. Essas metas irão estabelecer diferentes limites de velocidade para cada tipo de escola (que terá o corte por número de alunos) e também poderá contemplar diferenças de usos e aplicações. Por exemplo, se o acesso se dará na área administrativa, nas salas de aula, nos laboratórios, etc.
Ao anunciar o programa, no mês passado, Paulo Bernardo já informava que a nova infraestrutura deveria ser planejada para atender a demanda das escolas para os próximos oito anos, com a capacidade compatível para cada necessidade.
O programa prevê também a conexão em 73 hospitais universitários, que são mantidos pelo MEC, e a intenção é prover banda larga que permita a realização de telemedicina com imagens de altíssima resolução. Neste caso, é preciso ainda dimensionar o que existe hoje, visto que esses hospitais não estavam incluídos nos compromissos assumidos pelas concessionárias, quando trocaram as metas de cobertura do backhaul pelas conexões nas escolas.
O grupo interministerial está trabalhando também em uma proposta específica para os professores, de maneira a capacitá-los para o mundo digital e transformá-los em aliados da modernização educacional.
Recursos
Embora ainda não tenha havido qualquer discussão interna quanto à origem dos recursos necessários para bancar este programa, há uma importante sinalização do governo de que este novo Banda Larga nas Escolas deverá contar com verbas públicas. O governo já se convenceu que, para ter a velocidade pretendida e o cumprimento das metas no prazo desejado, não poderá contar apenas com troca de metas ou com metas de leilões de frequências.
Tanto é assim que a portaria, publicada pelo Ministério das Comunicações para definir as diretrizes para o leilão da faixa de 700 MHz, estabelece que as prioridades para as contrapartidas do leilão devem ser a cobertura nas estradas, a ampliação da cobertura 3G e levar a 4G para os municípios onde a tecnologia ainda não existe. Ou seja, não faz qualquer menção à banda larga fixa nas escolas.
A fonte de recurso mais importante deverá ser do próprio Ministério da Educação, o que pode ser uma garantia de aporte constante.
