Da redação, com assessoria de imprensa
10/02/2014 – Os dez anos do Programa Cultura Viva (2004/2014), o novo edital de Pontos de Cultura na Bahia e a preparação para a Teia Nacional foram alguns dos assuntos abordados na quarta-feira (5), em Salvador, pelo diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), Pedro Vasconcellos, e o secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim. Cerca de 80 pessoas participaram do debate no Espaço Xisto Bahia, cujo tema foi os “Novos Desafios do Programa Cultura Viva”.
O novo ciclo do Cultura Viva deve fomentar a articulação e o diálogo entre os Pontos de Cultura através da ação Cultura Digital, além de buscar saídas menos burocráticas para o acesso aos recursos do programa, por meio de Prêmios a pessoas físicas e parcerias interministeriais. “Fortalecer as trocas simbólicas é fundamental para a sobrevivência dos pontos. É importante repassar recursos para articular as redes, através da realização de TEIAS, fóruns, formações em cultura digital e editais de Pontões de Cultura”, afirmou Vasconcellos.
Segundo o secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, outro desafio para o programa e para a democracia brasileira é a criação de instrumentos jurídicos mais simplificados na relação entre o Estado e os pontos de cultura. “É preciso haver uma inovação desses instrumentos jurídicos, para que o Estado acompanhe efetivamente a produção cultural dos pontos e não somente sua prestação de contas”, disse Rubim.
Ambos ressaltaram o caráter inovador do programa que se relaciona diretamente com os mais diversos grupos culturais do país. “O empoderamento social é uma das maiores razões deste programa de governo, que permanece como uma das principais experiências de políticas culturais”, pontuou Vasconcellos.
O intercâmbio entre as experiências de todos os estados foi destacado como fator importante para a avaliação do programa. Questões como o desenvolvimento de uma gestão compartilhada entre a sociedade civil e o Estado foram apontadas como novos desafios a serem superados. O Cultura Viva completa dez anos com reconhecimento internacional. No Brasil é considerado um marco na relação entre o Estado e a sociedade civil. “Este programa é um marco porque amplia a linha de ação do MinC e incorpora comunidades culturais com as quais o Estado brasileiro quase não se relacionava”, destacou Rubim.
A pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luana Vilutis, indagou sobre a nova relação do programa com o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Vasconcellos disse que através dessa gestão compartilhada do programa com estados e municípios, os Pontos de Cultura tornam-se parte fundamental de “uma grande política de base comunitária” do SNC.
Grupos culturais de toda a Bahia podem se inscrever, até o dia 18 de março, no edital que vai selecionar 150 Pontos de Cultura em todo o estado. O repasse será de R$ 180 mil para cada instituição contemplada, totalizando um investimento de R$ 27 milhões. O edital na íntegra está disponível no site www.cultura.ba.gov.br/edital/pontos-de-cultura-da-bahia/
Preparativos para Teia Nacional – Antes do encontro “Novos Desafios do Programa Cultura Viva”, membros da Rede Estadual de Pontos de Cultura se reuniram com Vasconcellos, Rubim e a superintendente de Desenvolvimento da Cultura, Taiane Fernandes, no Espaço Xisto Bahia, para alinhar o diálogo sobre o funcionamento dos Pontos de Cultura, além da participação dos mesmos na Teia Nacional, em maio, e na Teia Bahia, de 03 a 05 de abril.
“Estamos fazendo essa roda de conversa sempre que possível ou quando os grupos estão articulados, como é o caso da Bahia”, afirmou o diretor. Durante a reunião foi apresentada uma carta da Rede dos Pontos de Cultura do Estado da Bahia, com críticas e preocupações sobre a necessidade de desburocratização do programa, sobre as formas de repasse de recursos e a gestão compartilhada do programa na Bahia.
Segundo os membros da Rede, esses são pontos-chave para serem levados ao evento estadual e nacional, que para eles, devem abrigar espaços privilegiados para essas discussões. Vasconcellos reiterou, afirmando que “as TEIAS são um momento de refletir profunda e conjuntamente para buscar soluções para o futuro”.
Edital aberto
A Bahia vai selecionar 150 novos pontos de cultura no estado. Serão investidos R$ 27 milhões, ou R$ 180 por ponto pelo período de três anos. Estão habilitados a participar da seleção instituições e grupos culturais que tenham atuação continuada em uma destas áreas do escopo do Programa Cultura Viva: Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material e Imaterial, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas e Ações Transversais.
Confira na página eletrônica da Secretaria de Cultura da Bahia a íntegra do Edital e toda a documentação necessária para realizar a inscrição. Os candidatos devem enviar os documentos devidamente preenchidos, impressos, assinados e salvos em mídia digital, via Sedex ou Carta Registrada, com Aviso de Recebimento, para a Secult/BA, no endereço: Edital “Programa Cultura Viva no Estado da Bahia”, Secretaria Estadual de Cultura da Bahia, Pça. Tomé de Souza, s/n – Centro – Salvador – Bahia – CEP: 40. 020-010 -, ou entregá-los em mãos, diretamente no Protocolo da Secult/BA.
