Da redação
11/02/2014 – Organizações da sociedade civil do mundo inteiro estão mobilizadas online e presencialmente para garantir uma internet livre de bisbilhotagem e mais segura aos usuários. Internacionalmente, um grupo de ONGs formado por Eletronic Frontier Foundation, Access, Fight for the Future, La Quadrature du Net, entre muitas outras, convida os usuários internet afora para assinar uma petição contra a vigilância exacerbada do governo dos Estados Unidos.
Milhares de sites colocaram em suas páginas banners para coletar assinaturas. O objetivo é tornar este dia da internet segura no dia de luta contra a espionagem eletrônica. A EFF publicou um texto, assinado por diversas organizações, em que enumera 13 princípios da sociedade quanto ao comportamento dos governos.
Os principais pontos defendidos pedem que os países reconheçam que a vigilância em massa ameaça o direito universal à privacidade, a liberdade de expressão e associação, e por isso devem colocar a proteção a estes conceitos no centro de marcos regulatórios em comunicações.
Pedem também que os países se comprometam a assegurar avanços tecnológicos que não resulte em um acréscimo indevido na capacidade dos governos de interferir na vida privada dos indivíduos. Além disso, exigem proteção a informantes e transparência das ações de vigilância. Por fim, pregam que as proteções legais à privacidade devem ser adotadas mundialmente.
Entre os signatários da proposta está o Centro de Tecnologia e Sociedade, da FGV-RJ. “A vigilância em massa representa não apenas o fim da privacidade, mas também uma séria ameaça ao direito de liberdade de expressão. Não há uma só democracia que resistiria a tal cenário. Precisamos combater a vigilância, ou vamos nos acostumar à autocensura, perdendo a espontaneidade que alimenta a criatividade. Ao fim de tudo, será o fim da liberdade em seu sentido amplo”, diz Joana Varon, do CTS.
Para Gus Hosein, diretor executivo da Privacy International, ONG britânica que defende a privacidade digital: “em 11 de fevereiro as pessoas ao redor do mundo estão tendo a oportunidade de se levantar, combater e demandar que nossa privacidade seja respeitada e assegurada. Ao fazermos nossas vozes serem ouvidas, daremos um passo em direção à verdadeira reforma”.
Segundo Laura Tresca, da Artigo 19, ONG que defende a liberdade de expressão na América Latina, as pessoas deixam de compartilhar quando se sentem vigiadas. “O uso de mecanismos de vigilância no coração das comunicações globais ameaça drasticamente a proteção aos direitos humanos na era digital”, diz no texto divulgado pela EFF trazendo opiniões de ativistas de diversas nacionalidades.
No Brasil
Além da movimentação online para pressionar os governos, especialmente o estadunidense, a adotar uma política de privacidade, estão acontecendo encontros em diversos locais. No Brasil, os encontros tratam de assuntos variados em relação à segurança digital.
Além da vigilância, palestras e oficinas sobre proteção de dados, criptografica, software livre, uso da rede por crianças e adolescentes de forma responsável estão rolando de norte a sul. Para conferir onde acontece o eventos mais perto de você, visite a agenda criada pelo Safernet. Tem programação até o dia 12 de fevereiro!
A Safernet também está com um plantão de dúvidas, online, com atendentes respondendo às perguntas dos internautas sobre segurança, privacidade, compartilhamento de material íntimo, o que fazer e não fazer para evitar golpes online. Participe!.
