Marina Pita,
Do Tele.Síntese
10/03/2014 – Diversas entidades defensoras do texto do projeto de lei do Marco Civil da Internet iniciaram nesta segunda-feira (10) uma coleta de assinaturas online para defesa da internet livre. A campanha contou com o apoio de Gilberto Gil e em menos de seis horas já contabilizava 100 mil assinaturas.
A campanha exige que o Marco Civil da Internet, que tranca pauta da Câmara dos Deputados desde o ano passado, seja “votado de forma integral, preservando os conceitos de neutralidade da rede, liberdade de expressão e a privacidade do usuário de internet brasileiro”. Os criadores da campanha afirma que há um lobby das empresas de telecomunicações que ameaça os direitos dos usuários em nome “do lucro de empresas privadas”.
As últimas mudanças no Projeto de Lei 2.126/2011, realizadas em fevereiro, fez com que diversas associações, organizações não-governamentais e grupos acadêmicos considerassem retirar o apoio ao texto do Marco Civil. O relator Alessandro Molon (PT-RJ) vem negociando com os diversos partidos para garantir o apoio ao projeto, mas especialistas avaliam que as concessões descaracterizam o projeto, ao alterar seus princípios.
Um grupo de ativistas pela liberdade na rede realiza nestas terça e quarta-feiras, no Espaço Servidor do Congresso, uma Ação Cidadã, com o objetivo de promover o diálogo entre sociedade e parlamentares. Ao mesmo tempo, no local, haverá monitoramento do Marco Civil na Casa, com telões interativos e cobertura via streaming. É possível marcar presença no evento pelo Facebook. Haverá tuitaço para pressionar pela votação e aprovação do Marco Civil. A hashtag oficial será divulgada na página do evento. Compartilhe! https://www.facebook.com/MarcoCivilJa
Leia o texto de autoria de Gilberto Gil:
Cara comunidade da Avaaz,
Há muitos anos eu me encanto com o poder da internet e a criatividade que nela circula, mas agora estou muito preocupado que isso possa acabar. Em menos de 48 horas, a Câmara dos Deputados vai votar um novo projeto de lei que poderá declarar o fim da liberdade na rede e diminuir nosso poder de escolha.
Já nos anos em que fui Ministro da Cultura discutíamos formas de garantir o caráter democrático e aberto da internet – dessa construção coletiva, nasceu o Marco Civil. Mas, agora, o poderoso lobby das empresas de telecomunicações está influenciando nossos políticos para que transformem a internet em uma espécie de TV a cabo, em que se poderia cobrar a mais para podermos assistir a vídeos, ouvir música ou acessar informações. A votação será apertada, mas uma grande mobilização pública pode convencer os deputados de que suas reeleições dependem desse voto!
As próximas horas são cruciais. Junte-se a mim nesta campanha da Avaaz para criar a maior mobilização já vista por uma internet livre no Brasil. Assine agora e conte para todos. Nós levaremos a voz de todos que assinarem a petição diretamente aos parlamentares. Vamos vencer essa batalha e salvar a internet:
Eu acredito que o Marco Civil seja o melhor projeto de lei que já entrou no Congresso, isso porque foi feito por todos nós, de forma colaborativa pela rede! Ele limita quais informações os provedores podem guardar e estabelece critérios rígidos para as empresas: com o Marco Civil, os provedores serão proibidos de usar os nossos dados para vender serviços sem a nossa autorização expressa. Mas alguns deputados estão cedendo ao lobby das telecoms e, se essa manobra for bem sucedida, podemos dizer adeus à internet que temos hoje.
As empresas de telefonia dizem que, ao criarem pacotes diferenciados, poderão baratear a internet. Mas se permitirmos que empresas decidam a velocidade de acesso a cada tipo de conteúdo, será o fim da criatividade e inovação que aparecem espontaneamente na rede. Não podemos permitir que a internet seja dividida em pacotes de serviços sem sentido, de má qualidade e controlados por poucas empresas.
Assine a petição agora e a Avaaz entregará nossas vozes diretamente aos deputados que apoiam essa ideia e pressionará aqueles que são contrários ao Marco Civil. Vamos tomar de volta a nossa internet antes que eles estraguem tudo:
A minha geração lutou pela democratização do Brasil e pela garantia da liberdade de comunicação. Não podemos deixar, agora, que conquistas importantes desapareçam diante do lobby irresponsável de um punhado de empresas e da falta de compromisso de deputados que acreditam que podem ignorar seus eleitores.
Com esperança e determinação,
Gilberto Gil e a equipe da Avaaz
