Da redação
14/03/2014 – A organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras divulgou nesta semana a nova edição da lista Inimigos da Internet. A grande novidade fica por conta da inclusão dos Estados Unidos à lista. Segundo a organização, a inclusão se deve às ameaças feitas pelo país ao informante Edward Snowden, que trabalhou para a CIA (polícia federal dos EUA) e para a Agência de Segurança Nacional. O país comandado por Barack Obama não é o único estreante na lista. Reino Unido, Rússia, Índia, Paquistão e Etiópia também aparecem pela primeira vez.
A organização chama atenção para o fato de que três países da lista são democracias, mas têm órgãos que interferem diretamente na liberdade da rede. Justifica o acréscimo de EUA, Reino Unido e Índia lembrando o vazamento de que agências de espionagem desses países interceptavam, e aparentemente continuam a interceptar, comunicações em massa de cidadãos em todo o mundo.
“Os métodos são ainda mais intoleráveis porque os dados coletados serão, e já estão sendo, usados em países com regimes autoritários, como Irã, China, Turcomenistão, Arábia Saudita e Bahrein”, diz texto que acompanha a lista. A organização pergunta ainda como essas democracias podem garantir a liberdade de imprensa, se adota medida como as de regimes autoritários?
A organização define ainda diferentes linhas de atuação que tornam os países da lista inimigos da internet. Além da vigilância em massa já cidade, constam a cooperação para interceptação de dados entre empresas privadas e setor público, segurança nacional usada como pretexto, monopólio da infraestrutura, censura a provedores de serviços, legislações draconianas, e exigência de permissões ou limites para publicações de notícias.
Para combater os abusos, a Organização das Nações Unidas deveria, sugere a organização, criar um grupo de trabalho sobre liberdade digital, ligado ao conselho de Direitos Humanos. A União Europeia deveria também criar regulamentações garantindo a liberdade online e incorporar a suas políticas comerciais sempre a defesa da liberdade na rede. Pede ainda que os europeus tratem a vigilância em massa como medida protecionista e denunciem os países que a praticam na Organização Mundial de Comércio.
Aos demais governos, sugere que encarem o acesso à rede como um direito fundamental do ser humano, que adotem uma constituição para a internet que proteja a privacidade e os dados pessoais, que impeça a vigilância, e que garanta a transparência.
Abaixo, os países da lista.
Arábia Saudita
Bahrein
Emirados Árabes Unidos
Estados Unidos
Cuba
Síria
Irã
Rússia
Reino Unido
Bielorússia
Uzbequistão
Paquistão
Índia
Vietnã
China
Turcomenistão
Coreia do Norte
Sudão
Etiópia
