Lúcia Berbert,
do Tele.Síntese
17/03/2014 – A Anatel inicia esta semana o período de diagnóstico de regularidade de celulares e tablets ligados às redes de telecomunicações do país. O objetivo é autorizar às operadoras que bloqueiem aqueles aparelhos não homologados pela agência, como é o caso de celulares e tablets contrabandeados ou aqueles adquiridos no exterior, que não tenham similares com o selo da Anatel.
O Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) foi concebido com o argumento de reduzir a pirataria e de dar segurança aos usuários. Porém, já é criticado fortemente por entidades, que veem na medida prejuízos para a população de baixa renda, que compram os “xing lings” por custarem menos. Outra queixa é a pouca divulgação do novo sistema. É o caso do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que na reunião desta segunda-feira (17), aprovou a realização de debate sobre o Siga.
O sistema, que custou R$ 10 milhões, foi patrocinado pelas operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi. A ferramenta criará um banco de dados com o código internacional de identificação de dispositivos móveis (Imei, na sigla em inglês) de todos os aparelhos que se conectarem as redes das operadoras, inclusive máquinas de cartão de crédito. Após a coleta das informações, o sistema cruzará os dados com um cadastro único de celulares homologados. A Anatel não sabe ainda quanto tempo ficará o sistema em funcionamento antes de serem adotadas medidas mais duras, como o bloqueio dos aparelhos que estiverem funcionando irregularmente na rede de celular brasileira.
Ao final do diagnóstico, a Anatel decidirá que medidas serão adotadas para desligar os aparelhos irregulares. Segundo a agência, isso deve ocorrer ainda este ano, mas não sabe precisar a data.
