Marina Pita
do Tele.Síntese
24/04/2014 – As esperanças de que os debates de sociedade civil, governos, comunidade científica e empresas consigam sair do NETMundial com um documento que fale de neutralidade de rede começam a minguar. Mais cedo, a União Europeia deixou claro que não tinha problema que o princípio fosse mencionado no documento, mas que, como não é consensual, o ideal seria indicar a necessidade de amadurecimento do tema para re-discussão nos próximos eventos de internet.
“Uma coisa que acho muito importante manter em mente é que se neutralidade de rede não entrar no documento com detalhamento, não é que a sociedade civil foi vencida. O Brasil levou três anos para debater o Marco Civil da Internet, nós já estamos há um ano debatendo e apenas metade do trabalho foi feito na União Europeia. Essa é a primeira vez que uma comunidade global tão grande discute a neutralidade de rede. A ideia é que todos iríamos concordar em dois dias não é realista”, afirmou Ryan Heath, o porta-voz da vice-presidente da comissão europeia, Neelie Kroes.
Heath lembrou que se entre as pessoas ainda há muita divergência sobre o que é neutralidade de rede, a situação entre países é ainda mais distante. E essa é uma constatação muito simples de ser feita. Se o Brasil sancionou o Marco Civil da Internet na quarta-feira, hoje, o FCC anunciou que fará uma nova regulação que permitirá a quebra de neutralidade na origem (as empresas podem vender pacotes diferenciados), mas o tratamento das solicitações dos usuários deve ser a a mesma – pelo menos é o que se espera.
A avaliação da União Europeia, no entanto, é de que há uma vontade verdadeira de que este é um princípio importante com o qual toda a comunidade em torno da internet deve lidar. “Mas não vamos terminar a discussão hoje, para ser honesto”, soltouafirmou o porta-voz.
