Rafael Bravo Bucco
18/06/2014 – Representantes de 71 telecentros assinaram hoje convênio de trabalho com a prefeitura de São Paulo. Outros 27 devem firmar nos próximos dias, totalizando 98. O novo convênio vem sendo debatido desde abril, quando o acordo com o Idort terminou.
“O contrato novo é melhor pois vai permitir uma relação direta com os telecentros, sem intermediários, respeitando as particularidades de cada comunidade”, afirmou João Cassino, novo coordenador de telecentros da Coordenadoria de Convergência Digital (CCD).
Simão Pedro, secretário de serviços da prefeitura, reconheceu, durante a solenidade, que o processo de reformulação do programa de inclusão digital da cidade está demorando mais que o desejado por todos, telecentristas e governo. Ressaltou que, além de trabalhar pela reabertura dos telecentros mantidos por entidades, a prefeitura tem ainda que reativar 126 sob gestão direta.
“Estamos ofertando para entidades que queiram assumir esses equipamentos”, disse. A ideia é que organizações possam se candidatar para administrar 49 telecentros ligados, diretamente, à Coordenadoria de Convergência Digital. Outros 77 telecentros, espalhados por CEUs e bibliotecas, serão reabertos com funcionários contratados a partir de parceria entre a Secretaria de Serviços e a Secretaria do Trabalho.
Não existe, porém, previsão de quando as unidades voltam a funcionar. O prazo depende da contratação dos funcionários, pelas entidades, e treinamento, feito pela prefeitura. Apenas depois as organizações sociais poderão destrancar as salas.
“Assumimos o compromisso de ter um fórum trimestral, ao menos, com os representantes das entitades”, afirmou Simão Pedro, ressaltando que o novo formato do programa deve ser mais eficiente. “Saímos daquela estrutura que comia recursos e nos sufocava”, frisou.
Dúvidas
Representantes das entidades conveniadas levantaram inúmeras questões, especialmente ao regime de contratação e prestação de contas do novo programa. Cada telecentro receberá R$ 5.860 para se manter, sendo R$ 4 mil apenas para salário de dois agentes de inclusão digital.
Erly rodrigues, coordenadora de projetos da Associação Cultura e Recreativa Criança Feliz, de Guarapiranga, gostaria que a verba fosse maior. “É uma coisa nova, nós administrarmos os custos. Vamos trabalhar no limite”, observa. Agora sem intermediário, a prefeitura vai cobrar metas semestrais de atendimento à população. A Criança Feliz, que tem dois telecentros, deverá atender ao menos 40 pessoas por dia em cada unidade.
Segundo Isabela Ramos, presidente da Associação de Moradores e Amigos da Água Funda, que tem um telecentro com 17 computadores, o novo contrato pode trazer riscos jurídicos às entidades. “Os funcionários agora podem processar a entidade por questões trabalhistas. O ideal mesmo é que eles fossem contratados da prefeitura”, diz.
Ainda não está claro, também, como deve funcionar um fundo, alimentado pelas entidades, para pagamento de 13º e férias dos funcionários, nem como as organizações que tiverem custos menores que o previsto deverão reembolsar a prefeitura. A CCD afirma que essas questões podem exigir uma desambiguação, a ser publicada no diário oficial da cidade.
