Em 10 anos, governo repassou R$ 391 milhões ao Cultura Viva

Cultura Viva completa 10 anos com

4.080 Pontos de Cultura e repasses de R$ 548,4 milhões

Projeto de lei que transforma programa em política de Estado foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff

O Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural (Cultura Viva) completa 10 anos neste mês de julho com diversos motivos para comemorar. Já são 4.080 Pontos de Cultura – entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas na comunidade – distribuídos por 1.036 municípios de todas as unidades da Federação. Por meio de convênios, o Ministério da Cultura destinou a essas entidades R$ 391,6 milhões e há outros R$ 156,7 milhões a serem repassados até 2015 para a promoção de atividades culturais.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, destaca a importância dos Pontos de Cultura, nesses 10 anos, como ferramenta de inclusão cultural. “Os Pontos de Cultura são o que há de mais inovador na cultura brasileira. São aquelas pessoas que não têm a musculatura para produzir cultura ou até ter sustentabilidade, mas que, com este aporte de recursos do governo, conseguem uma autonomia e, depois, saem do Ponto de Cultura para ter sua autonomia financeira fazendo cultura”, observa.

O aniversário de 10 anos do Programa Cultura Viva coincide com a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei  que institui a Política Nacional de Cultura Viva, a qual transforma o programa em política de Estado. O projeto aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff. “Agora, o Sistema Nacional de Cultura passará a ter uma política de base comunitária que possibilita efetivamente a ampliação do exercício dos direitos culturais no Brasil”, informa a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

São Paulo é a unidade da Federação com o maior número de Pontos de Cultura (1089), seguido por Rio de Janeiro (475), Bahia (380), Rio Grande do Sul (267), Ceará (250), Minas Gerais (201) e Pernambuco (171). Os Pontos de Cultura paulistas também são os que tiveram mais recursos destinados (R$ 84,3 milhões recebidos e R$ 45,2 milhões a receber), seguidos pelos fluminenses (R$ 48,3 milhões recebidos e R$ 14,7 milhões a receber), baianos (36,11 milhões recebidos e R$ 13,4 milhões a receber), cearenses (R$ 23,5 milhões recebidos e R$ 11,1 milhões a receber) e gaúchos (R$ 16,1 milhões recebidos e R$ 15,6 milhões a receber).

Até 2020, a meta, prevista no Plano Nacional de Cultura, é chegar a 15 mil Pontos de Cultura em todo país. Para atingir o objetivo, o ministério conta com o apoio de estados e municípios na gestão e execução dos pontos. O novo modelo do programa, que também reconhece como Pontos de Cultura grupos e coletivos sem personalidade jurídica que realizem atividades culturais em suas comunidades, também contribui para o alcance da meta, já que muitos grupos culturais não têm CNPJ, como comunidades quilombolas e indígenas e grupos de cultura popular e tradicional.

Confira o número de Pontos de Cultura e os repasses por Unidade da Federação: