Rafael Bucco
16/07/2014 – Cerca de mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) protestaram hoje (16) em São Paulo contra a baixa qualidade dos serviços de telefonia móvel entregue na periferia da cidade onde há ocupações. Os manifestantes entraram na sede paulista da Agência Nacional de Telecomunicações, onde pediram a “estatização” do órgão e maior fiscalização para que as teles cumpram os compromissos de qualidade previstos nos contratos de concessão.
Depois, foram às sedes da Claro, Oi e TIM, onde cobraram barateamento dos serviços, instalação de antenas na periferia, melhor atendimento no call center e atendimento das reclamações feitas pelos usuários. As reclamações mais comuns, segundo Jussara Basso, coordenadora do MTST, seriam sinal fraco, crédito que desapareceu da conta pré-paga, realização de promoções com período de validade curto e falta de clareza na contratação de pacotes.
“O serviço de telefonia do país é o mais caro do mundo, e queremos melhoria”, explica Jussara. Esta foi a primeira vez que o movimento abordou pautas não ligadas diretamente às questões de moradia. “Quando a gente avança na pauta da moradia, a gente segue sobre outras. Há precariedade da telefonia móvel em todas as ocupações”, diz a representante do grupo.
Anatel e Operadoras
Em nota oficial, a Anatel afirma que os manifestantes foram recebidos por Everaldo Ferreira, gerente da agência em São Paulo. Ele afirmou que a Anatel vai fiscalizar os locais apontados pelo MTST para verificar qualidade da prestação do serviço. O andamento dos processos de fiscalização poderá ser acompanhados pelo movimento. Ferreira também enviará a Brasília a pauta completa de reivindicação. Após o encontro com o gerente da Anatel em São Paulo, os manifestantes deixaram o prédio pacificamente.
Representando as operadoras Claro, Oi, Vivo e TIM, o SindiTelebrasil se defendeu das acusações de má qualidade. Alega que “as prestadoras de telefonia têm investido pesadamente nos últimos anos, especialmente na melhoria da qualidade, expansão dos serviços e redução de preços e tarifas”. A entidade ressaltou que, em 2013, as empresas investiram cerca de R$ 30 bilhões em infraestrutura e qualidade no atendimento, o que resultou na instalação de 15 mil antenas de celular 3G e 4G no país.
A respeito do preços altos, apontados pelo MTST, o SindiTelebrasil afirma que as operadoras nacionais não têm a tarifa mais alta do mundo. “De acordo com relatório de 2013 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no fim do ano passado o preço do minuto era de R$ 0,15, com impostos. A agência alerta para o fato de que para se ter o preço real dos serviços é necessário levar em conta promoções e descontos praticados permanentemente pelas empresas, ao contrário de levantamentos internacionais que consideram apenas preços máximos praticados, elevando de maneira equivocada o preço das tarifas, sem refletir a realidade brasileira”, diz o comunicado.
Segundo a associação das operadoras, no primeiro trimestre deste ano o preço médio da tarifa celular chegou a R$ 0,14, com impostos, R$ 0,11 sem tributos. “Esses valores representam uma queda de 50% desde 2009”, frisa. O SindiTelebrasil aproveitou o encontro para pedir redução da carga tributária e o uso dos fundos setoriais, “que já recolheram mais R$ 60 bilhões aos cofres públicos” para que as empresas consigam massificar os serviços de telecomunicações. “É fundamental que as leis sejam modernizadas, para se eliminar as restrições à instalação de antenas nas principais cidades do país, que impedem a expansão da infraestrutura”, finaliza a nota.
