17/01/2012 – Em adesão ao movimento #SOPABlackoutBR, o portal ARede Online estará fora do ar, amanhã, das 14h às 16h. Diversos ativistas participam do protesto contra o projeto de lei estadunidense, o SOPA, que ameaça a liberdade na internet sob o pretexto de combate à pirataria.
A Casa Branca anunciou que o projeto foi adiado. mas o blecaute, que está sendo organizado por pelo Reddit e diversos outros sites internacionais, vai acontecer mesmo assim. A Wikipédia já anunciou que ficará fora do ar por 24 horas. A Mozilla também. Muitos sites e blogs brasileiros vão participar da mobilização. Para aderir ao movimento, veja informações na página da Campanha Mega Não.
Além da SOPA, outro projeto parecido tramita no Senado estadunidense, o Protect IP Act (PIPA). “Se o SOPA e o PIPA forem aprovados, será a primeira grande derrota da cultura da liberdade diante da cultura da permissão e do vigilantismo. Será um grande retrocesso para a criatividade e para a inovação da comunicação em rede”, diz o sociologo Sergio Amadeu da Silveira. Veja artigo de Sergio Amadeu sobre o SOPA aqui.
Efeitos no Brasil
Embora os projetos estejam tramitando nos Estados Unidos, ciberativistas brasileiros afirmam que eles não afetarão apenas aquele país. Muitos sites estão hospedados em servidores estadunidenses, que estariam sujeitos às leis. No blog da Campanha Mega Não, o publicitário e consultor de mídias sociais João Carlos Caribe, alerta que “junto com a lei Sinde, na Espanha, e Hadopi, na França, o SOPA pode ser um terrível instrumento de pressão para que demais países adotem legislações semelhantes”.
No Brasil, o Projeto de Lei 84, de 1999, proposto pelo então senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foi aprovado em 2003 na Câmara dos Deputados. Em 2008, um substitutivo ao projeto foi aprovado no Senado e, por isso, o PL voltou para a Câmara. Conhecida como Lei Azeredo ou AI-5 Digital, os críticos à proposta brasileira afirmam que ela coloca em risco a liberdade na internet, ao tipificar como crime práticas comuns, como o compartilhamento de música, além de atentar contra a privacidade. Em contrapartida, os ciberativistas vêm lutando pela aprovação do Marco Civil da Internet (PL 2126/2011). (Da redação, com informações de Adriana Delorenzo, da revista Forum)
