Do Tele.Síntese
17/10/2014 – O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira (16) decreto ampliando a desoneração de ICMS sobre a comercialização de pacotes de acesso banda larga com velocidade de até 2 Mbps. Além do desconto integral, já em vigor para 1 megabyte (Mbps), oferecido desde a implantação do programa, em 2009, agora o Banda Larga Popular terá opções de 1,5 e 2 Mbps de velocidade. Segundo o governo do estado, atualmente existem 2,5 milhões de residências com acesso à banda larga popular.
O decreto mantém a redução da alíquota de 25% para zero do ICMS nos pacotes de 1 mega de velocidade comercializado a R$ 29,80, em vigor desde a criação do programa, e estende a desoneração tributária a duas novas faixas de serviços, que abrangem contratos de 1,5 mega de velocidade, que poderão ser oferecidos a R$ 34,90, e para pacotes de acesso de 2 mega, a R$ 39,90.
Telefônica Vivo, CTBC Telecom, Embratel, NET, On Telecom e Life estão cadastradas para comercializar os serviços de acesso no âmbito do programa. A NET iniciará a venda do pacote de 2 Mbps em novembro.
