Do Tele.Síntese
17/01/2012 – O projeto de lei estadunidense SOPA, cujo objetivo é combater a pirataria online, que parecia destinado a aprovação rápida no Congresso dos Estados Unidos, talvez seja diluído ou abandonado, depois de ser criticado, no final de semana, pela Casa Branca. A informação foi dada pela agência de notícias Reuters, com base em fontes não reveladas.
O SOPA era prioridade para as companhias de entretenimento, editoras, empresas farmacêuticas e muitas organizações setoriais, que o consideram como crítico para reprimir a pirataria online. O objetivo da legislação é “bloquear o acesso a sites internacionais que comercializam conteúdo roubado ou produtos falsificados”.
Entre as cláusulas que devem ser eliminadas do projeto estão as que exigiriam que provedores de internet cortem acesso aos sites irregulares por meio de uma tecnologia de bloqueio de endereços online. Três seções importantes da atual proposta, no entanto, devem ser mantidas: asque envolvem cláusulas que levariam serviços de busca a desativar links que conduzam a sites estrangeiros irregulares, e corte de serviços publicitários e de processamento de pagamentos.
As companhias de internet se opõem ferozmente à ideia e reforçaram seus esforços de lobby nos últimos meses, argumentando que o projeto prejudicaria a inovação, a liberdade de expressão, e comprometeria o funcionamento da internet.
Ativistas em defesa da liberdade na internet fazem campanha por um boicote a empresas que apoiem o projeto de lei, e diversos sites muito procurados, como a enciclopédia comunitária Wikipedia e o site de mídia social Reddit, anunciaram que ficariam inativos na quarta-feira (17) como protesto contra a medida.
De acordo com a Reuters, com a repercussão pública do projeto, nas últimas semanas, e a ameaça implícita de veto, surgida da Casa Branca, assessores do Congresso estão se preparando para reformular o texto ou possivelmente redigir novas medidas. Em mensagem publicada em seu blog no final de semana, a Casa Branca afirmou que não podia apoiar “um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global”.
