Midias alternativas poderão ter financiamento

do portal Vermelho

13/01/2012 – A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados instalou uma subcomissão especial para analisar formas de financiamento de mídias alternativas – como blogs e rádios comunitárias. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da subcomissão, afirma que a ideia é analisar propostas para a viabilidade econômica de diversas formas alternativas de comunicação. Segundo ela, o próprio conceito de mídia alternativa será objeto de discussão na subcomissão.
Para a deputada, é preciso estimular a sociedade civil organizada a construir espaços de produção de informação, com a divulgação de conteúdos mais próximos de suas realidades e independentes da chamada grande mídia.
O ponto de partida da relatora serão as diretrizes para o financiamento da mídia alternativa elaboradas pelos participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009.J á existem projetos de lei em tramitação na Casa tratando do assunto, que serão elencados e estudados.

Para Luciana, o caminho para a formulação de uma política pública para as mídias alternativas deve incluir não só o uso de verbas de publicidade governamental, como também o acesso a recursos públicos, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), constituídos por meio de contribuições de empresas privadas de comunicação. Ela defende também o fortalecimento de linhas de financiamento de produção de conteúdo e especialmente de difusão de conteúdo, hoje já existentes no âmbito do Ministério da Cultura.
A previsão da relatora é apresentar relatório até o final do primeiro semestre de 2012. A subcomissão será presidida pelo deputado Júlio Campos (DEM-MT).

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