Governo da Bahia instala Conselho de Comunicação

do Portal Tele.Síntese

Os 27 representantes do Conselho de Comunicação Social da Bahia tomaram posse nesta terça-feira (10) com o objetivo planejar e elaborar políticas públicas voltadas para a comunicação no estado. De caráter consultivo e deliberativo, o órgão é presidido pelo secretário de Comunicação Social do governo do estado, Robinson Almeida.
O governador Jaques Wagner afirmou que o conselho foi criado a partir da Conferência Estadual de Comunicação. “A sociedade civil elegeu os seus membros que hoje estamos aqui dando posse e que representam entidades e profissionais da área, e não são pessoas sem referência. Entendo que comunicação e informação são elementos fundamentais de uma verdadeira democracia amadurecida, como é a do Brasil”.
O governador citou a atuação parlamentar do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que foi um dos autores da nova legislação da TV por assinatura, foi relator do Projeto da Lei do Acesso à Informação e batalhou pela aprovação da Comissão da Verdade no Congresso Nacional, ações que segundo Wagner ampliam o ambiente democrático brasileiro.

Wagner garantiu que o conselho não tem função de atuar no controle dos meios de comunicação. “A liberdade de imprensa é garantida no texto constitucional. O que a gente fez foi regulamentar o artigo 277 da Constituição baiana, que prevê essa interação e o direito à informação da sociedade”.
Identidade cultural – Robinson Almeida disse que o conselho é o espaço que os movimentos sociais, os empresários e o governo têm para discutir os problemas de comunicação na Bahia. “Vamos pautar o debate do fortalecimento do mercado de comunicação para que seja possível gerar mais empregos e apresentar conteúdos regionais, preservando a nossa identidade cultural”.
Os representantes da sociedade civil que vão compor o conselho – sete do poder público e 20 da sociedade civil – foram eleitos no dia 25 de novembro. Segundo o governador baiano, este é o primeiro conselho de comunicação do país.

{jcomments on}