09/11/2011
Da Convergência Digital
De acordo com agências de notícias internacionais, a Casa Branca anunciou nesta terça-feira, 09/11, que vai exercer seu direito de veto caso o senado norte-americano aprove a resolução que anula o princípio de neutralidade da rede. O preceito é regulamentado por norma da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) e entraria em vigor no dia 20 de novembro.
A neutralidade defende que operadoras de telecom não podem privilegiar serviços nem sites em que têm interesse econômico, nem prejudicar os da concorrência, a partir das taxas de tráfego de dados. A FCC pretende punir os provedores que penalizem serviços de download ou favoreçam, em velocidade, o acesso a páginas às quais estão, de alguma forma, associadas.
Para a Casa Branca, o princípio de neutralidade é essencial ao crescimento econômico e à defesa da competência, além de favorecer a liberdade de expressão e a inovação. A votação do Senado da emenda que anula a norma da FCC segue-se à aprovação daquela pela Câmara de Representantes, onde o cancelamento da neutralidade recebeu 244, contra 181 a seu favor. Os contrários à norma são, em maioria, republicanos da oposição, que acreditam que a internet não deve estar sujeita a regulações estatais. Os democratas, do partido de Obama, são maioria no senado, mas não se sabe se todos os representantes apoiam a neutralidade, como o chefe de estado.
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