15/06/2011
Do Yahoo, publicado dia 10 de junho
Como escrever uma Constituição no século 21? Vá aonde o povo está — online. Essa foi a decisão da Islândia, um país pequeno mas onde as pessoas dominam o uso das tecnologias da informação. A Islândia está reformando sua Constituição depois de ter passado por uma catástrofe econômica, e recorreu à internet para receber contribuições de seus cidadãos.
O conselho de 25 pessoa que está escrevendo o novo texto constitucional está pedindo contribuições online aos islandeses, especialmente por meio de redes sociais como Facebook e Twitter e sites de video como o YouTube e de fotos como o Flickr.
A população da Islândia é de 320 mil pessoas e está entre as mais letradas digitalmente em todo o mundo. Dois terços dos islandeses estão no Facebook, por onde são transmitidas, ao vivo, as reuniões semanais do conselho constitucional, que também são transmitidas pelo website do próprio conselho.
“Pode-se participar dos debates por outros meios, mas a maior parte da discussão está ocorrendo pelo Facebook”, explica Berghildur Bernhardsdottir, porta-voz do Projeto de Reforma Constitucional.
Quando a Islândia se tornou independente da Dinamarca, em 1944, adotou como sua Constituição uma versão modificada da Constituição dinamarquesa, substituindo, por exemplo, a palavra “rei” por “presidente”.
Desde então, uma revisão geral da Constituição esteve na agenda do país, mas depois da crise de 2008, quando os principais bancos islandeses quebraram, na crise financeira, a moeda islandesa afundou e protestos tomaram as ruas, ela começou a ser realizada na prática.
“Para mim é claro há muito tempo que um reforma abrangente da constituição só poderia ser feita com a participação direta do povo islandês,” afirma a primeira-ministra Johanna Sigurdardottir, um dos principais defensores da reforma desde sua posse, em 2009.
Ela afirma que é “outra possibilidade” que o projeto de constituição seja referendado pelos cidadãos antes de o parlamento do país aprovar sua versão final.
Os 25 membros do conselho constitucional foram eleitos pelo voto popular entre 512 candidatos maiores de 18 anos. Seu trabalho vai se basear em um realtório de 700 páginas preparado por uma equipe que por sua vez levou em conta as opiniões de 950 islandeses escolhidos aleatoriamente — o Fórum Nacional — e que se encontraram por um dia para debater a divisão dos poderes, a proteção ambiental, relações externas e tudo mais.
A internet é o meio mais direto para a maior parte dos islandeses participarem desse processo. Os participantes precisam fornecer seus nomes e endereços, e podem enviar contribuições online, que são filtradas por uma equipe para evitar as trolagens. As contribuições são repassadas para o conselho e então abertas para o debate online.
“O tipo de bate boca e discussões negativas que é comum nos blogs e publicações online islandeses, principalmente desde o colapso econômico, quase não aparece nesse processo”, afirma Bernhardsdottir.
As contribuições cobrem um grande leque de temas, desde como melhorar o tratamento dos animais de corte e de leite até como facilitar a apreensão, pelo governo, de propriedades roubadas, explica Thorvaldur Gylfason, professor de economia da Universidade da Islândia e participante do conselho.
As sugestões aprovadas pelo conselho — inclusive sobre a proteção de animais de criação — são incorporadas ao projeto da constituição, que está acessível online e aberto a comentários.
Resta saber se os islandeses vão conseguir chegar a consensos acerca das sessões mais emocionalmente debatidas, como a proteção ambiental e a posse dos recursos naturais islandeses. Grandes projetos, a ameaça de uma escassez mundial de água e uma controvérsia feroz sobre quem tem direito a recursos naturais como campos pesqueiros e energia geotermal tornaram os islandeses muito atentos ao valor de seu meio ambiente.
“O projeto de constituição define o acesso a um meio ambiente limpo e não degradado como uma questão de direto humano,” afirma Gylfason said. “E esso reforça a posição de quem defende medidas de Justiça para a compensação de danos ambientais.”
Outra nova cláusula aborda o contencioso de quem tem a propriedade dos recursos naturais. Quando o sistema de gerenciamento de pesca da Islândia foi introduzido, nos anos 80, algumas empresas receberam cotas de pesca pangando taxas nominais, o que lhes de direitos exclusivos e lucrativos sobre os campos de pesca.
“Há muita expectativa em torno dessa cláusula, que estipula que os recursos naturais da Islândia, inclusive seus campos de pesca, são de propriedade da nação,” que assim tem o direito de explorar esses recursos, explica Gylfason.
O projeto de constituição deve ser concluído no meio de junho, com a possibilidade de que o conselho peça uma extensão desse prazo por mais um mês. Depois disso, será enviado ao parlamento para debate e aprovação.
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