Vem aí um plano nacional de banda larga
Governo federal convoca uma força-tarefa ministerial para discutir diretrizes com a sociedade civil
Lia Ribeiro Dias
ARede nº51,setembro 2009 –O governo começa a dar os primeiros passos para a construção de um Plano Nacional de Banda Larga, a partir de determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio foi feito pelo assessor especial da Presidência, Cezar Alvarez, também coordenador das ações de inclusão digital do governo, durante um encontro de empresários e profissionais do setor de telecomunicações, o 53º Painel Telebrasil, realizado no final de agosto, no Guarujá (SP). Para o início de setembro, foi programada uma reunião de todos os ministros da área com o presidente Lula, com o propósito de discutir as linhas gerais do plano e instituir um grupo de governo, a ser formalizado por decreto. A partir da publicação do decreto, em 30 dias estará disponível um diagnóstico sobre o tema, com as principais diretrizes e linhas de ação para serem discutidos com representantes das empresas do setor – operadoras, fornecedores e prestadores de serviços –, dos provedores de conteúdo e dos usuários.
A proposta do governo foi saudada pela diretoria da Telebrasil. Durante o Painel, discutiu-se exatamente como expandir a banda larga no Brasil e melhorar a qualidade do serviço prestado à população. O objetivo da Telebrasil, expresso no documento resultante do encontro, a Carta de Guarujá, é cobrir com banda larga 75% da população brasileira, ou seja, 75% da população, até 2014. Um ano simbólico, da Copa do Mundo, que será realizada no Brasil e demandará garantia de oferta de comunicação de boa qualidade para atender aos visitantes e à realização do próprio evento.
O desafio a que se propõe a Telebrasil é de grande proporções, uma vez que, em agosto deste ano, os acessos em banda larga não passavam de 15 milhões, 10% do número pretendido para 2014, dos quais 11 milhões eram acessos fixos e quatro milhões, móveis. Além disso, como observou Alvarez em seu pronunciamento no Painel Telebrasil, “a banda larga brasileira é cara, lenta e rara”. Como superar esses desafios?
Organizar a demanda
Na opinião de Alvarez, é preciso somar esforços entre governo e iniciativa privada e organizar não só a oferta, mas também a demanda. Nesse caso, o assessor lembra: existe uma série de programas de estímulo à demanda que precisam ser analisados pela oferta, no desenho de soluções mais adequadas. Entre esses programas, ele citou o Computador para Todos (no ano passado, apesar da crise, foram vendidos perto de 11 milhões de computadores com benefícios fiscais), o Proinfo (programa de informatização das escolas e de uso de mídias eletrônicas nas escolas públicas), o Computador Portátil para Professores (Veja a página 44), o UCA-Um Computador por Aluno (piloto que será estendido para 300 escolas, com a compra de 150 mil notebooks), a troca de metas dos Postos de Serviços de Telecomunicações por levar a infraestrutura de banda larga a todos as sedes de municípios até o ano que vem, o programa Escola Conectada (conexão das 56 mil escolas públicas urbanas à internet até 2010), o Gesac (programa de conexão à internet por satélite e outras tecnologias comandado pelo Ministério das Comunicações, que terá 12 mil pontos até o final do ano), o Programa Telecentros (este ano sai edital para contratação de mais 3 mil telecentros e qualificação de 5 mil existentes), além de outras políticas setoriais que também incentivam a demanda, como a cobertura, até 2010, de todos os municípios com telefonia móvel.
Se esse é o ativo que o governo oferece, do lado das operadoras há uma lista de reivindicações para se conseguir a massificação da banda larga no país. Em primeiro lugar, a indústria pede a desoneração tributária dos serviços, investimentos e dispositivos nos planos federal, estadual e municipal. Como lembrou o presidente da Telebrasil e também da Telefônica, Antonio Carlos Valente, não basta reduzir a zero o ICMS da banda larga – a principal reivindicação para baratear o serviço. ‘’É preciso desonerar toda a cadeia de valor da banda larga, o que passa por equipamentos como o modem que vai na casa do cliente ou no computador”, disse ele. Valente referiu-se especificamente ao modem pois, nos estados que eliminaram o ICMS para a chamada banda larga popular, serviço que não pode custar mais de R$ 30,00, o serviço ainda não foi regulamentado em função do preço do modem, que continua pagando os mesmos tributos.
Além da redução de impostos, os empresários lembram que, para levar adiante um Plano Nacional de Banda Larga, é preciso ter uma política federal que dê as linhas para as restrições de natureza urbanística e ambiental impostas pelos municípios, que oneram os custos de instalação. Também pedem a adequação das regras relativas ao direito de passagem (uso de dutos e postes públicos ou de terceiros), a alocação de novas faixas de radiofrequência para a construção de redes de acesso, e a oferta de novas outorgas para a prestação de serviços.
De acordo com Alvarez, para o governo, não há temas proibidos. Ele garante que existe disposição para discutir tudo, incluindo a redução do Fistel, contribuição obrigatória que incide sobre todos os terminais móveis. “Agora é preciso fazer o contraponto: se é possível que nós façamos a desoneração tributária de potencial venda no futuro, por que não é possível fazer a redução de preços para uma potencial demanda futura?”, perguntou, ao convidar todos a “sentar, dialogar e superar obstáculos” na construção de um Plano Nacional de Banda Larga que seja um projeto para a nação.
