19/05/2010
Do El País
A Comissão Europeia apresentou hoje um plano de estímulo ao setor de telecomunicações da região, a Agenda Digital, cujo principal objetivo é garantir que em 2020 todos os europeus tenham acesso à internet em banda larga de mais de 30 Mbps e que a metade dos domicílios europeus estejam ligados a conexões ultrarápidas de mais de 100 Mbps. Hoje, 80% das conexões de banda larga na União Europeia (UE) têm velocidades superiores a 2 Mbps (89% no caso da Espanha). Mas somente 18% são de mais de 10 Mbps (20% no caso da Espanha).
Essas velocidades são suficientes para aplicações básicas, mas não permitem serviços mais avançados como pay-per-view. Para isso são necessárias novas redes de alta velocidade, de fibras ópticas. No entanto, hoje somente 1% dos europeus têm acesso a uma conexão desse tipo, comparados a 12% dos japoneses e 15% dos coreanos. Com sua Agenda Digital, o Executivo da UE pretende promover investimentos em redes de fibras, por meio de recomendações que serão publicadas ainda este ano e que vão se basear sem três princípios.
Apoio público
Em primeiro lugar, o risco desse investimento deverá ser levado em conta quando forem fixadas as tarifas de acesso ás rede, em função dos custos. Além disso, serão promovidos mecanismos de investimento conjunto entre várias operadoras e também de compartilhamento de riscos. Em terceiro lugar, os órgãos reguladores de cada país deverão fixar o acesso de operadoras rivais às novas redes, obrigando-as também a investir e levando em conta o grau de competição em cada região. A comissária de Telecomunicações, Neelie Kroes, pretende que se recorra a recursos públicos de cada país, da UE e a empréstimos do Banco Europeu de Investimentos (BEI) para investir nas áreas rurais onde não haja rentabilidade para atrair as operadoras privadas.
Frequências livres
Finalmente, Kroes quer que determinadas frequências do espectro que foram liberadas com a transição da televisão analógica para a digital sejam obrigatoriamente usadas, em toda a UE, para internet móvel de alta velocidade. Outra das prioridades do plano é a criação de um autêntico mercado único digital. Hoje, nos Estados Unidos há quatro vezes mais downloads de música do que na UE “por falta de ofertas legais e pela fragmentação dos mercados”, de acordo com a Comissão Europeia. De fato, Kroes afirma que o único mercado que existe é “o ilegal”. A Comissão quer ampliar o acesso ao conteúdo legal por meio da internet mediante a simplificação dos procedimentos de autorização de direitos de autor, sua gestão e a concessão de licenças que valham além das fronteiras de cada país. Este tipo de iniciativa enfrenta a oposição das sociedades nacionais de gestão de direitos de autor. O Executivo da Comunidade vai apresentar, além disso, iniciativas para facilitar o pagamento e o faturamento por meios eletrônicos.
Em termos de segurança, a Comissão propõe criar um sistema de resposta rápida para enfrentar ciberataques e endurecer a legislação que pune ataques contra sistemas de informação. Finalmente, a Comissão quer incentivar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento no setor de telecomunicações, complementando-os com recursos regionais e com os fundos de pesquisa da UE. Hoje, o investimento da UE em pesquisa sobre tecnologias da informação e das comunicações é menor que a metade dos investimentos nos Estados Unidos (37 bilhões de euros, comparados a 88 bilhões em 2007).
